30 de abril de 2021 às 11:27h
Nesta quinta-feira (29), o Conselho Pleno da OAB Piauí, em caráter deliberativo, esteve reunido em Sessão Ordinária híbrida. Sob condução do Presidente, Celso Barros Coelho Neto, os Conselheiros e Conselheiras estaduais deliberaram sobre as eleições indiretas das diretorias das novas Subseções da OAB de Esperantina e São João do Piauí, Desagravos Públicos e sobre o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência.
Dando início aos trabalhos, Celso Barros Coelho Neto destacou a relevância das pautas para o fortalecimento da Advocacia. “Hoje, deliberamos pautas importantes para o engrandecimento do nosso sistema OAB. Aprovamos o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência, garantindo os direitos das pessoas com deficiência; elegemos as diretorias das Subseções de Esperantina e São João do Piauí, criadas em dezembro de 2020; além de debatermos sobre Desagravos Públicos. Continuamos nos adaptando ao cenário de pandemia, mas adotando as medidas de segurança para fortalecer ainda mais a nossa Seccional Piauí”, destacou.
De relatoria da Conselheira Thiaga Learth, o Conselho Pleno aprovou, com ressalvas, o Plano de Valorização do(a) Advogado(a) com Deficiência, construído por um grupo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e previsto pelo Provimento Nº 177, de 19 De Setembro de 2017 do Conselho Federal.
O Plano estabelece uma série de diretrizes que enaltecem as pessoas com deficiência, tendo como alguns de seus princípios a plena e efetiva participação e inclusão dos Advogados(as) com deficiência.
Em seguida, a Sessão Ordinária deliberou, por meio de eleição indireta, as diretorias das Subseções de Esperantina e São João do Piauí. As Subseções foram criadas em dezembro de 2020, por meio da condução do Relator das Péricles Candeira. Agora, a Subseção da OAB de Esperantina tem como diretores Miguel Paiva (Presidente), Nívia Maria Soares (Vice-Presidente), Evandro Vieira (Secretário-Geral), Keylane Nunes Queiroz (Secretária-Geral Adjunta) e Maurício Ferreira (Tesoureiro).
Já a Subseção da OAB de São João do Piauí tem como represente os diretores Marcelo Lavôr (Presidente), Carlos Eduardo Marques (Vice-Presidente), Gilcelio Coelho (Secretário-Geral), Janaina Porto (Secretária-Geral Adjunta) e Merciane Nunes (Tesoureiro).
Os Conselheiros também aprovaram, por unanimidade, os Desagravos Públicos em favor da Advogada Tassia Santos Fontenele e do Advogado José Antônio Cantuária Monteiro Rosa Filho. Os processos têm como Relatores os Conselheiros Carlos Douglas dos Santos Alves e Luiz Mário de Araújo Rocha, respectivamente.
Integraram a Sessão, os diretores da Seccional, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia Couto (Secretária-Geral Adjunta); Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); a Ouvidora-Geral e Conselheira Seccional da OAB Piauí, Élida Fabrícia Franklin; o Presidente e o Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Santana Neto e Saulo Soares, respectivamente; a Conselheira Jovem Camila Hanna; e os Conselheiros e Conselheiras Estaduais.
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