22 de maio de 2024 às 16:40h
As Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, de Direito da Saúde, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Estudo Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Piauí, se reuniram, nessa terça-feira (21/05), para discutir a problemática do grande endividamento de famílias ocasionado pela prestação de serviço de energia elétrica em lares de pessoas que necessitam de home care.
O serviço de home care é aquele atendimento de saúde realizado nas residências para crianças, adolescentes e idosos com deficiência ou situação de vulnerabilidade extrema que precisa de uma serie de profissionais e cuidados especiais.
O Presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Advogado Kaléo Alves, falou sobre a atuação da Seccional em busca de contribuir com a solução da questão. “A OAB-PI está atenta ao problema vivenciado, principalmente, pelas mães com filhos com deficiência que preciso do serviço de saúde. Inclusive já realizamos audiência pública para discutirmos a matéria junto às partes envolvidas, contudo, a concessionária pública responsável, de forma improvidente, não compareceu ao compromisso”, afirmou.
Durante a reunião, foi elaborado um relatório onde a Ordem solicita junto aos órgãos competentes medidas para solução da questão, já que muitas famílias dependem de atendimento domiciliar em home care no processo de manutenção da vida e da saúde de seus parentes, sendo a energia elétrica indispensável ao funcionamento dos equipamentos necessários ao atendimento.
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