12 de junho de 2024 às 10:38h
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário e Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participaram, nesta segunda-feira (10/06), da abertura dos trabalhos da Inspeção Geral Ordinária da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, conduzida pelo magistrado titular Geraldo Magela.
Na oportunidade, o juízo apresentou os seguintes informes:
1 – A unidade possui hoje em trâmite 40.174 processos, tendo chegado o acervo em uma média de 45 mil processos no início do ano;
2 – Que de 27 de janeiro a 27 de abril houve um esforço concentrado na Unidade (aos sábados) com a expedição de 4.508 RPVs, fruto de um suporte do NUCOD (Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados) e Corregedoria do TRF-1;
3 – Que atualmente a unidade possui a lotação paradigma de 14 servidores, face a cessão de um servidor da 8 Vara Federal e um outro da Prefeitura de Teresina;
4 – Que o Dr. Geraldo está respondendo atualmente pelo juízo titular e substituto na unidade, face a cessão da juíza Franciele Thives para o TRF-6;
5 – Atendimento presencial de 09 às 18 horas, e por balcão virtual de 09 às 15 horas; sendo o atendimento do juiz titular todas as quartas-feiras por balcão, ou presencial pela tarde, caso o magistrado não esteja em audiência.
Diante das informações, as Comissões pugnaram:
1 -Por uma maior celeridade na expedição e migração de RPVs, momento em que nos foi informado que entre 24 e 28 de junho haverá um novo mutirão para expedição de RPVs;
2 – Que o esforço concentrado no julgamento dos feitos e expedição de RPVs fosse contínuo. Tendo garantido o magistrado que um novo fluxo de ações está sendo montado pela unidade, visando acelerar e aperfeiçoar o trâmite dos processos, e que até o encerramento da inspeção (14 de junho) apresentará para a advocacia e Corregedoria. Destacando que o TRF-1 já concedeu autorização orçamentária para a retomada do esforço.
Participaram da reunião o Presidente e Secretário Geral da CRPJ, Thiago Brandim e Edson Araújo, respectivamente, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Presidente, vice-presidente e o Secretário Geral Adjunto da Comissão de Previdenciário, Victor Hugo, Alice Belli, e Henrique Fernandes, e Itallo Coutinho.
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