22 de maio de 2024 às 13:57h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) participou nesta terça-feira (21/05) da Correição de Ajuda na 6ª Vara Cível de Teresina. O objetivo do procedimento foi diagnosticar os serviços prestados na unidade, visando implementar ações para melhorar o fluxo de processos e aumentar a produtividade.
Os trabalhos foram conduzidos pela Juíza auxiliar da Corregedoria, Lucicleide Pereira Belo, acompanhada de sua equipe técnica, e pelo Juiz titular da 6ª Vara Cível, Édson Rogério. Inicialmente, foi esclarecido o objetivo da correição, seguido por uma sessão em que a CRPJ apresentou suas ponderações sobre o funcionamento da unidade e apontou demandas por melhorias.
1 – Número elevado de processos no gabinete (745), muitos deles com mais de 100 dias sem movimentação, o que reclama correção;
2 – Funcionamento precário do telefone fixo na unidade, pois muitas vezes a ligação sequer completa;
3 – Inexistência de Balcão Virtual na unidade, em descompasso com o que determina o Provimento Conjunto 35/2021 e Portaria 714/2021. Oportunidade em que apresentamos à juíza auxiliar da Corregedoria o Ofício Circular nº 309/2023 da Corregedoria, o qual teve sua provocação frente a pedido da CRPJ (Processo SEI nº 23.0.000063497-2);
4 – Ausência de respostas aos e-mails encaminhados à unidade.
O Juiz Édson Rogério explicou que, em janeiro de 2024, a vara experimentou um fluxo anormal de aproximadamente 400 novos processos devido à retomada das ações do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), decorrente do julgamento do IRDR (1150-STJ). Diante dessas informações, tanto o juiz quanto a Corregedoria se comprometeram a buscar soluções para melhorar o atendimento e a produtividade da unidade.
Participaram do ato o presidente da (CRPJ), Thiago Brandim, o secretário Edson Araújo, os membros Rafael Correia e Ítallo Coutinho, além de servidores da unidade judiciária e da Corregedoria. A Corregedoria irá elaborar um relatório com as observações feitas e submetê-lo ao Corregedor para determinar as ações necessárias.
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