8 de março de 2024 às 16:58h
A Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará na segunda-feira (11/03), a partir das 8h, na Praça Rio Branco, a 1ª edição da Cartilha do Consumidor. A ação, organizada por meio de uma tenda montada na praça, visa atender e orientar a sociedade sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Visando promover, orientar e facilitar a compreensão sobre os direitos do consumidor, a cartilha aborda os aspectos mais básicos das relações de consumo, além de fornecer informações essenciais sobre comportamentos esperados nas interações com fornecedores e sobre o que pode ser reivindicado em caso de suspeita de violação desses direitos.
Idealizada para beneficiar tanto consumidores quanto Advogados que lidam com diversas relações do mercado varejista, a cartilha é uma ferramenta essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que eles possam fazer escolhas informadas.
“A Cartilha do Consumidor vai alertar e auxiliar o cidadão a fim de protegê-lo para evitar situações desagradáveis que podem acontecer antes, durante e depois da aquisição de um produto ou serviço. O documento também compreende os temas mais em voga no atual cenário consumerista (superendividamento, LGPD, consumo sustentável, consumidor bancário e outros), podendo também servir de guia para os colegas advogados(as) na prática jurídica”, frisou Kaleo Alves Peres, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Já a vice-presidente da Comissão, Maria Heloísa Castelo Branco Barros Felix, a cartilha é de linguagem fácil e acessível e procura alertar o cidadão para as armadilhas das formas modernas de contratar, bem como presta auxílio nos casos de dúvidas de como proceder diante dos desafios não previstos no momento de aquisição do produto ou serviço.
“Também tem a função de destacar o papel do Código de Defesa do Consumidor, bem como, de promover a missão da OAB como instituição combativa as práticas abusivas consumerista, em todos os níveis”, acrescentou Heloísa Castelo Branco.
Não perca essa oportunidade de esclarecer suas dúvidas e fortalecer seus conhecimentos sobre seus direitos como consumidor. Junte-se a nós no lançamento da Cartilha do Consumidor e fortaleça a defesa dos seus direitos.
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