29 de agosto de 2024 às 13:01h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí realizou, nesta quinta-feira (29/08), uma reunião com o juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Dr. Litelton Vieira, com o escopo de discutir soluções para melhoria na prestação jurisdicional.
Durante o diálogo, os representantes da Comissão identificaram que:
1 – A unidade possui um acervo de quase 7 mil processos, tendo hoje cerca de 2.800 feitos conclusos, sendo quase 2 mil aptos para sentença;
2 – A Vara tem como lotação paradigma na secretaria 10 servidores, porém, conta hoje com apenas 05, dos quais 02 não possuem conhecimento de ferramentas tecnológicas, estando próximos de se aposentar;
3 – O único servidor responsável pela feitura dos precatórios encontra-se em licença por prazo indeterminado (Sr. Joaquim), vez que precisará fazer um implante de córnea;
4 – O juízo conta com 04 assessores no gabinete, tendo um déficit de ao menos mais 02;
5 – Necessidade de migração de 500 processos físicos para o PJE;
6 – Atendimento presencial do magistrado às terça e quintas feiras, sem prejuízo de audiência em qualquer dia nos casos de urgência.
Diante do quadro em questão, a CRPJ diligenciou junto à Presidência do TJ/PI o envio urgente de um novo servidor para substituir Joaquim, para fins de retomada da feitura dos precatórios na unidade, momento em que o juiz auxiliar Leonardo Brasileiro garantiu que um servidor do setor de precatórios do TJ/PI será designado para tais funções.
No tocante ao déficit de servidores, restou consignado que a Comissão solicitará ao TJ/PI que observe com máxima brevidade a lotação paradigma na unidade.
Na espécie, em alinho com o Magistrado, será feita solicitação de um gabinete e secretaria remota no juízo, mediante apoio da Corregedoria Geral de Justiça.
PRESENTES
A reunião contou com a presença do Presidente da CRPJ, Advogado Thiago Brandim, da vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Advogada Olívia Brandão, dos membros da CRPJ, Advogados Maxwell Guimarães e Júnior Soares, e do Advogado Thiego Monthiere.
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