20 de março de 2024 às 17:15h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, se reuniu no dia (19/03) com os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura para discutir soluções para haver uma melhor prestação jurisdicional.
ORIENTAÇÕES PROPOSTAS
Orientar as unidades judiciárias a priorizarem a expedição de alvarás, ao invés de colocar este ato processual em ordem cronológica comum, tendo em vista que a confecção do alvará representa a finalização do feito, com o alcance do direito vindicado pelo jurisdicionado há anos.
Nessa proposição, os juízes se comprometeram em estudar um normativo orientando as unidades em proceder com a referida medida. Na oportunidade, a CRPJ entrou em contato com o Des. José Wilson, o qual asseverou que levará a ideia para o Opala Lab, ou viabilizar uma tarefa específica no sistema PJE, com a finalidade de otimizar a expedição dos seguintes altos
SUGESTÕES E DEMANDAS
Diante do déficit de servidores, especialmente nas secretarias, o TJ tem realizado a contratação de 600 estagiários, com a lotação de ao menos 01 estagiário para cada unidade judicial.
Necessidade de nomeação de novos juízes leigos para o Juizado de Piracuruca, oportunidade em que recebemos a confirmação de que cinco novos leigos estarão sendo lotados na unidade nos próximos dias, e que muito em breve serão convocados mais leigos para fazerem frente aos trabalhos nas outras unidades;
A Necessidade de criação de um Juizado Especial para a Comarca de Elesbão Veloso, medida que ficou de ser avaliada pelo Tribunal, em alinho com o Juiz da Vara;
Homologação do Resultado do Edital de Promoção dos Juízes, onde serão titularizados em caráter definitivo os magistrados, o que está previsto para ocorrer na sessão do pleno do TJ no dia 01/04/24;
Posse de mais um novo juiz na próxima quinta (21/04).
Essas e outras demandas foram apontadas na reunião. Estiveram presentes, o Presidente da (CRPJ), Thiago Brandin e Olívia Brandão.
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