16 de setembro de 2022 às 14:50h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, reuniu-se nesta sexta-feira (16/09) com a juíza da 5ª Vara Cível de Teresina, Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima. Na ocasião, também houve participação do encerramento dos trabalhos da Correição Extraordinária da Corregedoria, conduzida pelos juízes auxiliares Carlos Augusto Arantes Júnior e João Henrique Sousa Gomes.
Foram colhidas importantes informações sobre a Vara, a exemplo do acervo processual, que hoje é de 9.715 processos, destes 6.466 em secretaria e 3.249 no gabinete, o que significa uma taxa de congestionamento de 91%. No gabinete, cerca de 55% dos processos, estão há mais de 100 dias sem movimentação.
Então, a Corregedoria sugeriu à magistrada que fossem adotadas algumas medidas visando a otimização dos trabalhos. “Haverá a adoção da ferramenta de controle de prazos disposta no PJE, a implantação de modelo de trabalho a tempo e não, a prazo, bem como a criação e adoção de rotina de atos ordinatórios a serem realizados pela própria secretaria, ao invés do magistrado”, explicou o juiz Carlos Augusto.
A magistrada observou que fará todos os esforços no sentido de dar vazão aos feitos com mais de 100 dias sem movimentação. “Vou priorizar os processos mais antigos, especialmente os que estão aptos a julgamento, relativos aos anos de 2018 para trás, sem prejuízo de tentar manter a meta 01 do CNJ, de julgar um número maior de processos em relação aos que forem distribuídos no ano”, relatou ela.
COOPERAÇÃO ENTRE A CORREGEDORIA E A VARA
O outro juiz auxiliar, João Henrique, destacou que a Corregedoria irá trabalhar em cooperação com a unidade, visando a melhoria da prestação jurisdicional. “Nós já ofertarmos até um gabinete virtual, cursos e atualizações aos servidores, como também uma consultoria de empresa especializada, para melhor dinâmica dos trabalhos,” pontuou ele.
Sobre o atendimento aos advogados, a juíza destacou que atende presencialmente todos os dias, a partir das 11 horas da manhã. “Com exceção de algumas sextas-feiras, não faço atendimento. Por ser membro da 2ª Turma Recursal, algumas vezes as datas coincidem com a de sessões da Turma. Mas ressalto ainda que caso o advogado queira falar por WhatsApp, estou à disposição no horário de 11h às 17h para atendimento, através do número (99828-8044), sem prejuízo do Balcão Virtual”, finalizou ela.
O presidente da Comissão de Relação com o poder Judiciário, Thiago Brandim, enfatizou alguns detalhes sobre o procedimento adotado na Vara. “Para as audiências, a juíza mantém o formato de videoconferência, com exceção dos processos mais complexos. No que tange à ordem cronológica, nos foi dito que a mesma é seguida apenas em relação às sentenças, ficando os despachos e demais decisões, respeitadas as preferências legais, fora da mesma”, destacou ele.
Aproveitando o encontro, a Comissão e a Corregedoria pré-agendaram uma reunião para alinhamento de cursos voltados à advocacia, para fins de protocolo de ações no sistema PJE.
Estiveram presentes o vice-presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alex Noronha e os membros Gerson Resende, Júnior Soares, João Braga, David Araújo e Thiago Monthiere.
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