Comissão da OAB-PI realiza mutirão de atendimento gratuito ao consumidor em Teresina

9 de setembro de 2024 às 14:54h

Em celebração ao Dia da Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI iniciou uma semana de eventos especiais. O primeiro deles aconteceu nesta segunda-feira (11/09) no Shopping Rio Poty, onde os membros da Comissão realizaram um mutirão de atendimento ao consumidor, das 09h às 12h, no Núcleo do Consumidor, no Espaço da Cidadania.

“Hoje, abrimos a semana de comemoração à promulgação do Código de Defesa do Consumidor com um mutirão de atendimento e distribuição de cartilhas aos consumidores que compareceram ao Núcleo do Consumidor, situado no Shopping Rio Poty. Tudo com a intenção de divulgar ainda mais esse importante trabalho social desenvolvido pela OAB-PI”, destacou o Advogado Kaléo Alves Peres, Presidente da Comissão do Consumidor da OAB-PI.

Este evento, que foi gratuito, ofereceu aos consumidores a oportunidade de receber orientação e suporte sobre questões relacionadas aos seus direitos. Foi uma oportunidade para que cidadãos esclarecessem dúvidas e resolvessem pendências com o auxílio de especialistas em defesa do consumidor.

“Prestamos atendimento gratuito no Núcleo que temos e funciona diariamente como uma porta de entrada para o cidadão que precisa de orientação jurídica; e a OAB-PI, através da nossa Comissão, fornece essa orientação jurídica gratuita ao consumidor, que está visitando o Shopping Rio Poty”, acrescentou a Advogada Maria Heloísa Barros.

Ao longo da semana, a Comissão realizará ainda mais dois eventos, uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Piauí, no dia 11 de setembro, a qual foi pleiteada pela OAB-PI; e o segundo no dia 12 de setembro.

FISCALIZAÇÃO

Além do mutirão, a semana de eventos contará com uma blitz de fiscalização de acessórios eletrônicos no dia 12 de setembro. Esta ação, realizada em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade do Piauí (IMEPI), visa garantir que os produtos no mercado estejam em conformidade com as normas de segurança e qualidade.

Essas iniciativas buscam reconhecer e reforçar a importância do Código de Defesa do Consumidor, promovendo um mercado mais justo e transparente para todos. A participação da população é incentivada para aproveitar as oportunidades oferecidas durante esta semana dedicada à proteção dos direitos dos consumidores.