28 de março de 2023 às 13:09h
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da abertura dos trabalhos de Inspeção Geral da 6ª Vara Federal de Teresina, tendo na oportunidade apresentado dados importantes sobre o funcionamento da unidade. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira(27/03).
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, destacou pontos que precisam de resolução, bem como tratou sobre o atendimento na unidade, o qual é alvo de reclamações.
“Há um acervo com cerca de 37 mil processos, sendo eles: 9.500 processos com mais de 90 dias sem movimentação em secretaria; 1.500 processos pendentes de triagem e uma distribuição média de 1.000 novos processos por mês. Estes dados nos preocupam e por esta razão discutimos a adoção de medidas alternativas para maior celeridade dos feitos”, mencionou.
Na oportunidade, ao ser questionado sobre o elevado número de processos em Secretaria, o Juiz substituto da unidade, Felipe Gonçalves Pinto, salientou que irá fazer um mutirão de trabalho no setor.
“Vamos fazer um mutirão com o auxílio de três servidores designados pelo Corregedor, a fim de dar vazão aos processos com excesso de dias sem movimentação, bem como será elaborado um plano com vistas a otimizar a triagem dos processos e o fluxo de secretaria, para que a Vara receba o selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, hoje ouro, a exemplo da 8ª Vara Federal”, frisou.
ATENDIMENTOS À ADVOCACIA
Em relação aos atendimentos, o magistrado destacou que a situação não está satisfatória. “Porém, analisando a demanda solicitada nos atendimentos, observamos que cerca de 80% diz respeito a pedido de migração de RPV`s. Portanto, em atenção ao pleitos da Advocacia, foram direcionados dois servidores que estavam em atendimento, para a feitura de RPV`s, resultando na média de 500 expedições por mês, enquanto antes eram feitas cerca de 300”, ressalta Felipe Gonçalves.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Sobre as implantações de benefícios previdenciários, o juiz salientou que o tempo médio tem sido de até 90 dias corridos. “Nos casos em que isto não ocorre, após pedido da parte, é expedido um ofício ao INSS, a ser cumprido por Oficial de Justiça, visando efetivar o direito. Estive conversando com o Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Piauí, órgão da PGF/AGU, para que este prazo seja reduzido para 60 dias, diante da natureza das demandas e seus impactos sociais”, declara.
A Secretária-geral da OAB-PI, Raylena Alencar, relatou ser de extrema importância o diálogo entre as instituições e que haja implantações de benefícios previdenciários de forma mais célere, para que possamos avançar.
“Seguimos diligentes nos anseios da sociedade e da classe para que a prestação social seja a mais eficaz. Colocamos em pauta o pedido de implantações de benefícios previdenciários para a sociedade e a Advocacia”, salientou.
Concluída a reunião, a Comissão encaminhou o Ofício protocolado junto à Diretoria do Foro no dia 06 de março de 2023, onde apresentou outras sugestões de melhorias e a ata de audiência pública sobre os Juizados Federais, ocorrida na sede da OAB no dia 13/10/2022.
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