1 de março de 2023 às 10:43h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, na companhia do Presidente da Subseção de Esperantina, Miguel Filho, realizou nesta terça-feira (28/02), visita institucional ao Juiz da 1ª Vara Criminal e Juizado Especial, Arilton Rosal, buscando discutir melhorias para a Comarca de Esperantina.
O presidente da Comissão, Thiago Brandim, analisa a situação na Comarca após a saída de um dos magistrados. “O juiz João Manoel de Moura, por promoção, passará a responder pela Comarca de Corrente a partir do dia 04/03, ficando o juiz Arilton cumulando a 2ª Vara Cível a partir de então. Mas, segundo contato com o juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, até o fim do mês ou início de abril, o concurso de promoção será encerrado e um novo magistrado será designado para a unidade”, explica.
No tocante ao acervo da 1ª Vara Criminal, o juiz Arilton destaca que tem cerca de 5 mil processos em trâmite. “O grande entrave do juízo é a falta de servidores em Secretaria, em que três deles estão vinculados à unidade, mas estão à disposição de outras, o que tem atrasado o trabalho na Vara”, pontua.
SOLUÇÕES EM PARCERIA COM A OAB-PI
Na oportunidade, ficou acertado o envio de um pedido formal pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será endossado pela OAB-PI, com o intento de que ao menos um servidor seja designado para a Secretaria da 1ª Vara Criminal.
Quanto ao atendimento, Thiago Brandim salienta que todos os canais estão operando normalmente. “Tanto a 1ª Vara, 2ª Vara e o Juizado Especial estão atendendo por meio do telefone, WhatsApp, Balcão Virtual e presencialmente”, afirma.
Participaram da reunião os membros Itallo Coutinho, Anastácio Neto, Igor Cavalcante e Rodrigo Mourão e, Idelmar Carvalho, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário em Esperantina.
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