14 de fevereiro de 2023 às 13:21h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, representada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões realizou nesta segunda-feira (13/02) visitas a todas as Varas de Família, situadas no Fórum Cível e Criminal de Teresina.
Após reivindicação da OAB-PI e do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Piauí (IBDFAM-PI), presidido pela Advogada Cláudia Paranaguá, para a especialização das Varas de Família e Sucessões, foram iniciadas as visitas às Varas de Família, que estão passando por mudanças em seus funcionamentos.
A presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Ana Letícia Arraes, destaca que as Varas específicas serão transformadas em Varas de Sucessões. “Verificamos que as Varas estão passando por um momento de transição e, constatamos modificações após as mudanças de competência, sobretudo, a redução estrutural. Ouvimos os seus servidores e coletamos dados processuais que indicam uma aumento de demandas, o que pode significar atraso nos julgamentos dos processos. Percebemos também um aumento no fluxo processual e foi constatado um aumento do acervo nas varas, ultrapassando mais de 8 mil processos, com varas possuindo em torno de 10 mil processos”, analisa.
O vice-presidente da Comissão, Saulo Cunha, salienta que a transição ainda está acontecendo de forma gradual e que o número atual de servidores nas Varas de Família não está conseguindo acompanhar o grande fluxo processual após as mudanças nas especializações.
“Recolhemos as sugestões dos servidores e magistrados para que possamos levar o pleito ao Tribunal, para que consigamos trazer melhorias nessas prestações de serviços, com apoio do Conselho Federal, e da Comissão Nacional, representado pela Advogada Isabella Paranaguá, unindo forças para as devidas melhorias e padronizações nas Varas de Famílias e na Nuapsocial”, pontua o advogado.
As visitas foram feitas com a presença do integrante da Comissão, o advogado Samuel Soares.
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