9 de julho de 2024 às 14:30h
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) realiza evento online para capacitação dos envolvidos nas Eleições Municipais de 2024. Marcado para esta sexta-feira (12/07), o treinamento será realizado de forma virtual através do canal oficial do TRE-PI no YouTube, acessível CLICANDO AQUI.
E no dia 16 de julho, após ofício protocolado pela OAB Piauí, acontecerá um outro treinamento, desta vez voltado para o Sistema CANDex. Na oportunidade serão discutidas as “Novidades da Legislação Eleitoral de Registro de Candidatura e Sistema CANDex”, também através do YouTube do TRE-PI.
“Esse evento se apresenta como uma oportunidade ímpar para os participantes se familiarizarem com as novidades legislativas e os procedimentos eleitorais essenciais para o pleito municipal. A transmissão ao vivo via YouTube garantirá o acesso amplo e democrático a todas as informações e orientações fornecidas pelos especialistas do TRE-PI”, Advogada Angelica Coelho.
Para participar, os interessados devem acessar o canal do TRE-PI no YouTube na data e horário indicados, contribuindo assim para uma eleição mais transparente e alinhada às normativas vigentes.
TEMÁTICAS
O evento abrangerá temas essenciais relacionados à prestação de contas de campanha eleitoral, indispensáveis para pré-candidatos, dirigentes de diretórios partidários, contadoras, contadores, Advogadas, Advogados e público em geral. Durante as sessões programadas das 8h30 às 12h e das 13h às 15h, serão discutidos detalhes cruciais como arrecadação de recursos, gastos eleitorais, comprovação de arrecadação de recursos, comprovação da realização de gastos, elaboração da prestação de contas e apresentação do sistema de prestação de contas eleitoral – SPCE – CADASTRO/2024.
Este treinamento visa preparar os participantes para o uso eficiente do Sistema CANDex, que desempenha um papel fundamental na gestão e regularização das candidaturas durante o processo eleitoral. A iniciativa do TRE-PI surge como resposta às necessidades de adaptação e atualização dos procedimentos eleitorais, promovendo uma participação mais transparente e conforme com as normativas eleitorais vigentes.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
SOLICITAÇÕES DA OAB PIAUÍ
A OAB Piauí, por meio do Ofício nº 001/2024 CDE, protocolado sob o documento 0002122474, formalizou junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí a solicitação do treinamento específico no Sistema CANDex. Este sistema é fundamental para o gerenciamento das candidaturas durante as Eleições Municipais de 2024, e a OAB Piauí busca assegurar que as Advogadas e Advogados estejam devidamente preparados para utilizar a plataforma com eficácia.
Além do treinamento no CANDex, a OAB Piauí requereu também que seja garantida preferência de votação para pessoas portadoras de deficiência, o que está assegurada pela Lei nº 10.048/2000 e pela Resolução TSE nº 23.736/2.024, encontrando-se o pedido já satisfeito.
Outro pleito solicitado pela Seccional foi prioridade na votação para os profissionais da advocacia. Quanto a este tópico, o Tribunal deferiu o pletio em razão da posição constitucional dada à atividade advocatícia e do papel essencial que desempenham nas eleições, notadamente o fiscalizatório.
“Mas restrito somente às Advogadas e Advogados que estejam a serviço no dia do pleito, trabalhando para Partidos, Federações, candidatas e candidatos, e desde que devidamente credenciados perante os Juízos Eleitorais”, diz trecho da decisão que pode ser acessada CLICANDO AQUI.
Rua Governador Tibério Nunes, S/N
Teresina-PI • Cep: 64.000-750
Segunda a Sexta, das 8h às 18h
