Em Sessão Ordinária, Conselho Pleno cria Comissão de Processo Civil

22 de dezembro de 2020 às 8:52h

O Conselho Pleno da OAB Piauí aprovou, nessa quinta-feira (17), a criação da Comissão de Processo Civil. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a realização da última Sessão Ordinária de 2020, presidida pelo Presidente Celso Barros Coelho Neto, e reunindo os demais diretores da OAB Piauí, além das diretorias da CAAPI e ESA Piauí, bem como os demais Conselheiros e Conselheiras.

O Presidente Celso Barros Coelho Neto frisou que a Comissão atuará em prol do aperfeiçoamento jurídico e técnico. “A seara do Processo Civil é de extrema importância para o sistema OAB, consequentemente para a Advocacia. Juntamente com as demais Comissões Temáticas da nossa Seccional, a Comissão de Processo Civil também desenvolverá ações no sentido de trabalhar o lado acadêmico, bem como junto ao Poder Judiciário”, ressaltou.

Relatora do processo, a Conselheira Seccional Fernanda Amaral ressaltou em seu voto como necessária e importante é a criação de uma Comissão de Processo Civil no Piauí para debater o tema proposto, de forma regionalizada, e apresentar soluções viáveis e de interesse da Advocacia piauiense.

Um dos autores do pleito de criação da Comissão, o Advogado Antônio Brandão destacou a importância da atuação da Comissão no sistema OAB, frisando a presença dela em Seccionais como São Paulo e Rio de Janeiro, além do próprio Conselho Federal.  “Acreditamos que o trabalho de uma Comissão de Processo Civil, seja fomentando a seara acadêmica, seja propondo soluções junto ao Poder Judiciário, isso fortalece a Advocacia. Então, a OAB Piauí não pode se furtar desse ambiente, em um contexto no qual o aceleramento de julgamento e confecção de precedentes obrigatórios se torna muito importante”, defendeu. Ele entende que, com a criação da Comissão, será possível lutar por melhor prestação jurisdicional no Estado.

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