18 de dezembro de 2020 às 13:01h
A OAB Piauí, por meio da Portaria nº 42/2020, comunica que não haverá expediente entre os dias 21 de dezembro a 04 de janeiro, em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição. O expediente estará suspenso ainda nas Salas e Subseções da OAB Piauí, retornando às atividades normalmente no dia 05/01.
Já a Secretaria Administrativa, a Tesouraria, o Gabinete da Diretoria e a Gerência Administrativa da Sede da OAB Piauí funcionarão em regime de plantão presencial, de 21/12 a 24/12 (quinta-feira), das 8h às 14h, e em regime telepresencial, de 28/12 a 30/12, das 8h às 14h.
Durante o período de férias coletivas, a Sala de Estudos funcionará normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados, das 8h às 18h, excetuando-se apenas os dias 25/12 e 01/01.
O plantão presencial na Sede da OAB Piauí e o funcionamento da Sala de Estudos observarão as medidas de segurança sanitária e as regras de prevenção à COVID-19 estabelecidas nas Portarias nº 37/2020-GP e nº39/2020-GP.
A Portaria nº 42/2020 leva em consideração a suspensão dos prazos processuais nos dias entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, além do recesso forense no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e Justiça Estadual entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro. A medida também leva em consideração o feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores na data mencionada acima.
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