30 de setembro de 2020 às 16:12h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), divulga artigos e autores selecionados para compor livro “Ordem Jurídica Constitucional”, sob a coordenação dos Professores Doutores Nestor Alcebíades Mendes Ximenes e Olívia Brandão Melo Campelo. Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito participaram da seleção, após a publicação do Edital nº 01/2019.
O Presidente Celso Barros Coelho Neto elogiou o trabalho que desempenhado pela Comissão frente à comunidade jurídica piauiense, promovendo a divulgação do conhecimento jurídico. “A OAB Piauí estará sempre à disposição para abraçar essas ideais valorosas e apoiá-las. Com essa seleção, pudemos proporcionar, de forma democrática, a seleção dos artigos que irão compor a obra”, declarou o Presidente Celso Barros Neto.
O Presidente da Comissão, Nestor Ximenes, explica que a ideia surgiu a partir de estudos e pesquisas realizados pela Comissão, que teve ciência da existência de artigos que devem ser publicizados. “Entendemos a importância de fomentar a pesquisa científica e possibilitar a divulgação de trabalhos acadêmicos. Mesmo diante dos impactos sofridos pela pandemia, o comitê responsável pela avaliação e seleção dos artigos, que é formado exclusivamente por professores, se adaptou rapidamente para tornar possível a publicação do livro”, ressaltou.
Confira abaixo a lista dos 15 artigos selecionados:
1. UM ESTUDO ACERCA DO DIREITO À SAÚDE: RESTRIÇÕES E PROTEÇÕES EM PROL DA EFETIVIDADE DO DIREITO.
• AUTORES: Marcelo Leandro Pereira Lopes e Stephanie Miranda Santana.
2. O AVANÇO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NOS TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
• AUTORES: Itamar Da Silva Santos Filho, João Pedro Martins De Sousa e Paulo Rangel Araújo Ferreira.
3. O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA.
• AUTORES: Leonardo Ranieri Lima Melo e Macela Nunes Leal.
4. HUMANISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PÓS-HUMANISMO.
• AUTORES: Myrian Christie Moreira Lima e Tomás Jobin Coutinho Lopes
5. ESTADO DISTÓPICO: VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA OBRA VOX DE CHRISTINA DALCHER.
• AUTORES: José Wilson De Oliveira Batista e Rosália Maria Carvalho Mourão.
6. OS PODERES CONTRAPOSTOS: AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A REAÇÃO LEGISLATIVA COMO BACKLASH DO CONGRESSO NACIONAL.
• AUTORES: Ricardo André Duarte Batista e José Octávio De Castro Melo.
7. A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO BRASIL: POR UMA NECESSÁRIA (RE)LEITURA A PARTIR DO PODER JUDICIÁRIO.
• AUTOR: Fernando Fortes Said Filho.
8. A TÉCNICA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE CONCENTRADO SOB A ÓTICA DA CARGA DE ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY.
• AUTORA: Heloísa Corrêa Meneses.
9. A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A IDEIA NEOLIBERAL DE CRIAÇÃO DE UM ESTADO MÍNIMO.
• AUTORES: Michele Silva Amorim e José Antônio Cantuária Monteira Rosa Filho;
10. A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE COMO CONCRETIZAÇÃO DO MÉTODO DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO.
• AUTOR: Paulo Henrique Carvalho Almeida.
11. O RACIONALIMO CRÍTICO DE KARL POPPER E A MUTAÇÃO CONSITUCIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
•AUTORES: Angie Mercedes Serrato Osorio e Nestor Alcebíades Mendes Ximenes;
12. A DESOBEDIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM RISCO À DIGNIDADE HUMANA.
• AUTORES: Cláudio Brandão Miranda, Lilia Martins Vilarinho Brandão de Pádua e Olivia Brandão Melo Campelo.
13. A LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DA OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE PLANOS DIRETORES COMO CAUSA À FORMAÇÃO DE MEIOS AMBIENTES URBANOS DESEQUILIBRADOS.
• AUTORES: Bárbara Dantas De Sousa e Natan Pinheiro De Araújo Filho.
14. ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
•AUTORES: Lara Rodrigues Dos Santos Maranhão e Thiago Carvalho Dos Santos.
15. APROXIMAÇÕES REFLEXIVAS CONSTITUCIONAIS DE UMA DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA PÓS-2018: COLAPSO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO OU REALINHAMENTO DO SISTEMA PARTIDÁRIO?
•AUTORES: Wilson Dasein Félix Campelo e Ivonaldo Da Silva Mesquita.
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