19 de setembro de 2024 às 13:28h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB Piauí se reuniu na quarta-feira (18/09) com o Coordenador da Central de Processo Eletrônico Cível 1, Juiz Franscisco João Damasceno, para discutir a fluição dos trabalhos no órgão.
Durante o diálogo, o Magistrado apresentou um prognóstico da Central 1, após 53 dias da modificação do fluxo de trabalho instituído nas Centrais 1 e 2 que unificou as secretarias das Varas Cíveis da Comarca de Teresina, mediante a Portaria nº 4125 da Corregedoria, senão vejamos:
1 – Média de 30 movimentos por dia no MAAT (Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho) em cada uma das 05 ilhas de trabalho, com metas de progressão para 40 e posteriormente 50 movimentos até o fim do ano;
2 – Prioridade na feitura de alvarás, não existindo hoje nenhuma tarefa relativa à matéria na unidade;
3 – Para otimizar o controle do juízo sobre os processos com mais de 100 dias sem movimentação, fora criada uma aba específica no DATACOR declinando os processos mais antigos com esta tarefa pendente;
4 – Que a STIC (Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) do TJ/PI, já está realizando a redistribuição dos embargos de declaração, embargos à execução, cumprimento de sentenças e ações conexas aos juízos originários, ante a redistribuição equivoca ocorrida em atenção à Resolução 419/2024, a qual criou os Gabinetes nº 11, 12 e 13 em substituição aos juízes auxiliares outrora existentes;
5 – Que visando melhorar o fluxo nas CPE 2, sugeriu à Corregedoria que os comandos de secretaria oriundos do 11 Gabinete Cível, fosse redistribuído para a CPE 1, a fim de desafogar a CPE 2, a qual contará doravante com 40 mil processos em seu acervo, ficando a CPE 1 com 36 mil.
Na espécie, restara consignado uma reunião com o juiz Coordenador da CPE 2, Dr. Édson Rogério, tão logo retorne de férias, bem como que o Dr. Francisco Damasceno apresente as informações pertinentes no processo SEI nº 24.0.000109228-2, sobre o pleito da OAB-PI de revisão da Portaria 4125, que estipulou ordem cronológica de cumprimento de atos nas CPEs, tendo o Magistrado ressaltado que em sua Central não vem ocorrendo maiores reclames sobre os andamentos, pois autoriza aos servidores que diante de casos em que já exista o comando pendente, frente a descumprimentos de medidas liminares, por exemplo, não tocaria colocar o feito em ordem cronológica de despacho, mas, sim, submetê-lo de imediato para apreciação do juízo.
Participaram da reunião o Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, os membros da Comissão Pablo Fortes, Júnior Soares, Rita Reis, Pedro Nelson, Amanda Sabino e Maxwell Guimarães.
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