11 de setembro de 2024 às 14:31h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou nesta quarta-feira (11/09) uma visita institucional ao Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, o juiz auxiliar Ullysses Gonçalves e o Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Maurício Machado.
A reunião teve como pauta principal a solicitação de revisão da Portaria nº 4125, que regulamenta a ordem cronológica de atos judiciais nas Centrais de Processos Eletrônicos Cíveis (CPS).
Segundo o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, a normativa tem gerado dificuldades para os profissionais da advocacia, pois, embora o Código de Processo Civil preveja a ordem cronológica como preferencial, ela não é obrigatória. “Viemos solicitar a revisão dessa portaria, uma vez que ela tem penalizado os Advogados mais diligentes, ao impedir o andamento célere de seus processos”, destacou o Presidente.
O encontro também abordou questões relacionadas ao atendimento nas Comarcas do interior do Estado, especialmente sobre a provimento de titularidade de juízes nas cidades de Picos, Piripiri, e Parnaíba, onde os Advogados têm enfrentado dificuldades. Além disso, demandas específicas da 2ª Vara da Comarca de Oeiras foram apresentadas, enfatizando a necessidade de melhorias nos serviços de secretaria da unidade.
O Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Advogado Thiago Brandim, ressaltou que a reunião foi proveitosa, ante o compromisso do Corregedor em revisar a portaria. “Ficou claro que a medida tem burocratizado o trâmite processual, contrariando o objetivo de otimizar os processos, que é o foco das normas da Corregedoria”, afirmou.
O Secretário-Geral Adjunto da OAB-PI, Advogado Auderi Martins, também avaliou positivamente o encontro, destacando a receptividade do Corregedor em relação às demandas da classe. “O Desembargador Olímpio Galvão demonstrou abertura para colaborar com a melhoria da prestação jurisdicional, especialmente no que diz respeito à celeridade e à urbanidade no atendimento das unidades judiciais”, concluiu.
O Coordenador da ESA-PI, Advogado Aurélio Lobão, e os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Francisco Felipe e Anastácio Araújo, também participaram da reunião.
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