Após audiência pública na OAB Piauí, clínicas têm até 24h para regularizar atendimentos de pessoas atípicas

24 de julho de 2024 às 19:37h

Nesta quarta-feira (24/07), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou uma audiência pública de extrema importância para a sociedade. Na oportunidade, discutiram-se as dificuldades enfrentadas pelas famílias atípicas na obtenção de terapias adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Após a audiência pública, ficou decidido que as clínicas que suspenderam os atendimentos têm 24h para regularizarem os atendimentos de autistas.

Durante a audiência, foram expostos casos alarmantes de cancelamento e suspensão de terapias essenciais para pessoas com autismo, deixando muitas famílias sem acesso aos cuidados necessários por meses.

Em resposta às preocupações levantadas, a Advogada Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Piauí, anunciou medidas decisivas para garantir a regularização imediata dos serviços.

“Encerramos a audiência com resoluções significativas. As clínicas credenciadas pelos planos de saúde têm um prazo máximo de 24 horas para resolver os problemas relatados hoje. Caso não haja uma resposta satisfatória por parte dessas instituições, as famílias atingidas podem buscar apoio na DECCOTERC e outras instâncias competentes, como a OAB e o Ministério Público. Nenhum autista pode continuar sendo prejudicado”, enfatizou Mirna Mouzinho.

RETOMADA DE SERVIÇOS

O Advogado Williams Cardec, Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB Piauí, complementou as medidas anunciadas, destacando a urgência das ações a serem tomadas caso as clínicas não cumpram com suas obrigações.

“Tivemos discussões intensas abordando todas as questões que envolvem os planos de saúde. Identificamos questões críticas, incluindo a necessidade urgente de retomada dos serviços por parte das clínicas que suspenderam o atendimento aos pacientes com autismo. Estabelecemos um prazo de 24 horas para a resolução desses problemas. Caso não haja cumprimento, tomaremos medidas legais junto à Polícia Civil e administrativas com o apoio do Procon”, afirmou Williams Cardec.

A decisão da OAB Piauí reflete um compromisso claro com a proteção dos direitos dos autistas e suas famílias, buscando assegurar que todos tenham acesso irrestrito aos cuidados de saúde de que necessitam.

O evento foi organizado pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo e de Direito da Saúde da OAB Piauí e contou com a presença de representantes de diversas partes interessadas, incluindo planos de saúde, profissionais de saúde, clínicas especializadas e beneficiários.