11 de julho de 2024 às 12:01h
Na segunda-feira (08/07), a Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho foi empossada como Ouvidora da Justiça Eleitoral do Estado. O evento, realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), contou com a presença de autoridades judiciárias e representantes da sociedade civil, incluindo membros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI).
A posse marcou o início do mandato de um ano da Juíza Júnia Maria, que também atua como Juíza titular da 4ª Vara Criminal e da 1ª Zona Eleitoral de Teresina-PI. Ela sucede o Juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato encerrou em 11 de junho de 2024.
Representando a OAB-PI, estiveram presentes o Advogado Rodrigo Vidal, Ouvidor-Geral da entidade, e a Advogada Angélica Coelho, Ouvidora Adjunta. Sua participação enfatiza o compromisso da Ordem com o fortalecimento das instituições democráticas e o acompanhamento próximo das atividades judiciais eleitorais no estado.
OUVIDOR(A) DA JUSTIÇA ELEITORAL
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que destacou a importância do papel da Ouvidoria para o aprimoramento do serviço público eleitoral e para a promoção da transparência e da participação cidadã.
A função de Ouvidor(a) da Justiça Eleitoral é exercida por magistrado eleitoral em atividade, eleito pela maioria do Plenário do TRE-PI para um mandato de um ano, podendo ser reconduzido, conforme estabelecido na legislação vigente.
Com a posse da Juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, a Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Piauí reafirma seu compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento qualificado ao cidadão, promovendo um canal aberto e acessível para o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade piauiense.