Na OAB Piauí, Advogado angolano Domingos Francisco João destaca importância da cooperação jurídica lusófona para propagação do conhecimento jurídico

7 de junho de 2024 às 10:38h

O Advogado e professor angolano Domingos Francisco João está no Piauí para palestrar no II Congresso Internacional de Direito, Contabilidade e Gestão Condominial. Pela primeira vez no Piauí, o Advogado, especialista em Direito Imobiliário e Direito Econômico, destacou a importância das relações entre países lusófonos, ressaltando como a língua portuguesa e a cultura comum fortalecem a propagação do conhecimento jurídico.

Em Teresina, o Advogado angolano fez uma visita ao Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto. Na oportunidade, o angolano enfatizou que as normas jurídicas do Brasil, Portugal e Moçambique são frequentemente estudadas em Angola, criando uma rede de intercâmbio intelectual e jurídico.

“Há influência do Brasil no desenvolvimento do Direito em Angola, especialmente no Direito Imobiliário, onde se observa uma autonomia crescente em relação ao antigo modelo português. A Angola tem se distanciado do tradicional Direito português, influenciado por novas correntes, incluindo o Direito brasileiro e inglês. A abordagem brasileira ao Direito Imobiliário, com foco em “Real Estate”, e a promoção de condomínios, tem sido particularmente inspiradora para Angola”, pontuou o professor angolano.

Domingos Francisco João destacou também a diversidade de influências jurídicas que moldam o sistema jurídico angolano, desde o Direito Constitucional até o Penal, com contribuições do Brasil, América Latina, Portugal e do mundo anglo-saxônico. Ele expressou otimismo sobre o futuro do Direito, tanto em Angola quanto no Brasil, e elogiou a nova geração de juristas que está emergindo, comprometida com a efetivação do Direito e a cidadania.