21 de maio de 2024 às 13:02h
A Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí, Advogada Gillianne Almeida, representou a OAB Piauí na Solenidade de Lançamento das Ações da “Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas”, realizada no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta terça (21/05). A solenidade foi Presidida pelo Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa. O projeto foi inicialmente coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
É um projeto firmado pela Juíza Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, coordenadora do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do TJ-PI e do Núcleo de Justiça Restaurativa de Teresina, com a Secretaria de Educação do Piauí ( SEDUC). O CNJ por meio de seu departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e das medidas socioeducativas, consolidou a Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas, em 2021, com o início da operação do núcleo de justiça restaurativa em 10 Tribunais, e o do Piauí é um deles.
Comitê Gestor da Justiça Restaurativa
A Presidente da Comissão explica o Acordo de Cooperação Técnica para implementação do projeto “Justiça Restaurativa nas Escolas” . “A finalidade da ação é contribuir com recursos para poderem criar ambientes que facilitem o enfrentamento da violência e da sua banalização no ambiente escolar, a partir da escuta qualificada, da ressignificação, da restauração e do fortalecimento das relações que permeiam o ambiente” comenta a Advogada Gillianne.
“A OAB segue com o papel fundamental de cooperação através da Comissão de Justiça Restaurativa e do Direito Sistêmico da OAB PI, no comprimento de rede de apoio efetivo na realização de ações para divulgar noções básicas sobre as várias possibilidades e funcionalidades da Justiça Restaurativa cabe ao Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, do TJPI implementar nas instituições,” a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa ainda afirma que a Comissão tem desenvolvido de forma atuante trabalhos de círculos Restaurativos voltados para a comunidade.
A fala da Juíza Maria Luiza de Moura Mello aborda sobre a ampliação do projeto. “Temos enviados espaços para a execução de projetos e ações que vêm sendo implementadas. Apresentamos um plano de ação para a criação de núcleos regionais, inicialmente em Parnaíba, extensiva a Picos, Campo Maior, Floriano e outros,” frisa a Juíza.
A juíza Maria Luiza complementa que a equipe é composta atualmente por três facilitadoras de Teresina, além de diversos profissionais para envolver todos os integrantes da sociedade como sujeitos protagonistas de transformação, rumo a uma sociedade mais justa e humana. “Falar da justiça restaurativa do Estado do Piauí é falar de implementação e difusão, como está sendo implementada e como estamos entregando para a sociedade,” finaliza a coordenadora do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do TJ-PI.
PRESENÇA
Estiveram presentes as Advogadas Daniela Cunha, Maria Eduarda Bernardo, membros da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB Piauí; o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Advogado Rogério Almeida e o vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Piauí, Advogado Paulo Moura.
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