11 de outubro de 2019 às 11:31h
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o Presidente da Comissão de Direito Agrário, Evaldo Martins, compôs mesa de honra durante a Solenidade de lançamento do Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí. O evento aconteceu nessa quinta-feira (10), no Palácio de Karnak, e reuniu lideranças representativas dos povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do Estado entre outras autoridades.
Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais, culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados.
Além disso, o projeto identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado, com finalidade de titulação. Para o Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB Piauí, Evaldo Martins, afirmou que a comissão irá acompanhar todo o projeto, garantindo a juridicidade.
“Os povos e comunidades tradicionais promovem a coletividade nacional e piauiense a preservação da memória, história e patrimônio cultural, seu reconhecimento e o progresso dos seus direitos contribuem para uma verdadeira justiça social. Ainda que os direitos de povos e comunidades tradicionais já estejam legislado é a Ordem dos Advogados do Brasil, organizações de apoio, organizações representativas e toda sociedade que devem lutar para que essas leis sejam cumpridas.”, destaca o Presidente da Comissão.
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