20 de setembro de 2023 às 17:49h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio das Comissões de Direito da Saúde e de Relação com o Poder Judiciário, se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, Leonardo Brasileiro, nesta quarta-feira (20/09), para discutir os descumprimentos das medidas liminares por parte dos planos de saúde no Estado do Piauí, principalmente nos casos de tratamentos de pessoas com autismo.
“As famílias pagam com extrema dificuldade o plano de saúde, porém, apesar da mensalidade estar em dia, não conseguem o atendimento, sendo obrigadas ao ingresso de ação judicial, a qual, por vezes, reclama uma maior efetividade”, explicou a membro da Comissão de Direito da Saúde, Advogada Erlane Bacelar.
Depois de ouvir as demandas levadas pelos representantes da OAB-PI, o juiz esclareceu que os trâmites legais e as decisões judiciais não costumam demorar, mas se o cumprimento das liminares não é realizado pelas prestadoras de serviço, de certo isso causa grandes prejuízos ao tratamento dos pacientes.
Após a reunião, o magistrado se comprometeu a realizar uma audiência entre OAB, as operadoras de planos de saúde e Poder Judiciário, a fim de debelar a problemática em questão, de forma mais célere e compositiva.
Na oportunidade, participaram da discussão, além do Presidente da CRPJ, Thiago Brandim, a Vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olívia Brandão, o Secretário da Comissão de Direito da Saúde, Paulo Sá, e membro da Comissão, Erlane Bacelar.
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