14 de setembro de 2023 às 11:56h
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou de uma audiência pública, realizada pelo Deputado Frazé Silva, na quarta-feira (13/09), na Assembleia Legislativa do Piauí. A audiência ocorreu a pedido da OAB-PI e tinha como principal objetivo discutir a destinação dos animais vítimas de maus-tratos e violência, apreendidos pela Polícia Civil e Polícia Militar.
Durante o evento, a Presidente da Comissão, Advogada Dárcia Alencar, e a secretária da Comissão, Advogada Raylene Lêda, propuseram alternativas urgentes de convênios e parceria entre o Poder Público, ONGs e Abrigos, visando o acolhimento desses animais e efetivação da Lei dos Crimes Ambientais nº: 9.605/98.
Na oportunidade, estiveram presentes também o Presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais de Parnaíba-PI, o Advogado Fabrício Araújo; a Secretaria de Segurança Pública; a Secretaria de Meio Ambiente Piauí; a Secretaria Municipal do Meio ambiente; a Polícia Civil e Polícia Militar; o Batalhão de Polícia ambiental; deputados, protetores de animais, a sociedade civil e demais autoridades.
A OAB-PI repudia qualquer tipo de violência contra os animais e através da Comissão de Defesa dos Animais, luta incansavelmente para haver celeridade na lei de crimes ambientais e aplicar as devidas ações, para aqueles que ousam atentar contra os animais.
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