14 de setembro de 2023 às 8:24h
A Caravana Nacional das Prerrogativas encerrou nesta quarta-feira (13) sua passagem pelo Piauí. Em Teresina, o Advogado Ricardo Breier (RS), Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, a vice-presidente Cristina Lourenço (PA) e o Secretário David Soares (GO) participaram, ao lado da Diretoria da OAB-PI, participaram de reuniões na Secretaria de Justiça do Piauí, na Justiça Federal, na Secretaria de Segurança e no Tribunal de Justiça discutindo pautas do dia a dia da Advocacia.
Para o Presidente da Comissão Nacional, a Caravana é uma maneira de conhecer a realidade da Advocacia Piauiense. “Avançamos em temas importantes para a evolução do respeito ao exercício da advocacia; e é esse o objetivo das Caravanas: conhecer a realidade da Seccional, aprender com os aspectos positivos das Comissões locais”, explicou o Advogado.
Já o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros, ressaltou a importância das visitas realizadas pela Caravana às Seccionais. “A Advocacia está muito bem representada e segura de que as prerrogativas estão sendo respeitadas. E, caso haja algum tipo de agravo ou infração às nossas prerrogativas, temos a certeza do trabalho diuturno da Comissão Nacional e da Comissão Estadual em defesa das prerrogativas da advocacia”, afirmou o Advogado.
Da Comissão Nacional vieram ao Piauí o Presidente Ricardo Breier(RGS), a Vice-presidente Cristina Lourenço(PA) e o Secretário David Soares(GO) e dos membros Nathana Costa(PI), Valdirene Ribeiro(PI) e Márcio Victor (CE)que se somaram aos valorosos membros da Comissão estadual das Prerrogativas presidida pelo Advogado Albelar Prado.
VISITAS INSTITUCIONAIS
Através da visita da Caravana das Prerrogativas, os membros da OAB estiveram em diferentes órgãos do poder judiciário e, segundo o Diretor-tesoureiro da Seccional, Marcus Nogueira, foi possível acordar diversas soluções e melhorias para garantir a defesa das prerrogativas da Advocacia no Estado.
“Tivemos um avanço nas garantias de nossas prerrogativas, principalmente em relação ao sistema prisional. Dentre outras soluções, tivemos um compromisso por parte do Secretário de Justiça de que nós iremos implementar no curso de formação de agentes penais disciplina relativa às prerrogativas da Advocacia”, comentou o diretor-tesoureiro da OAB Piauí.
O Conselheiro Federal da OAB-PI, Carlos Junior, destacou que a Nota Técnica 006/2023, que, eles ferem as prerrogativas, livre exercício da advocacia, e consequentemente, o acesso à Justiça por parte do jurisdicionado, foi a principal pauta discutida pela Caravana. “No Tribunal de Justiça do Estado mais uma vez pedimos para que fosse revogada a Nota Técnica 006/2023, já que a mesma afronta diretamente a Advocacia”, falou.
Agenda
No primeiro dia em Teresina, a Caravana Nacional das Prerrogativas participou de reuniões na Secretaria Estadual da Justiça, com o secretário Carlos Augusto Gomes de Souza, e na Justiça Federal do Estado do Piauí, com o juiz Brunno Christiano Cardos. Os representantes da Comissão Nacional também participaram do Painel das Prerrogativas, onde a temática foi discutida em uma perspectiva estadual e nacional, além das características das prerrogativas da mulher Advogada.
Após as palestras, ainda aconteceu uma homenagem aos integrantes da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI e a inauguração da Galeria dos Presidentes da Comissão, com as fotos dos dois últimos Advogados a ocuparem o cargo, Marcus Nogueira e Albelar Prado.
Já no segundo dia aconteceram as visitas ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), onde se reuniram com o desembargador Hilo de Almeida Sousa, e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), para discutirem demandas da Advocacia junto ao Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas.
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Segunda a Sexta, das 8h às 18h
