Após solicitação da OAB-PI, IBDFAM-PI e Conselho Federal, TJ-PI determina elaboração de escala de servidores para atendimento no NUAPSSOCIAL

5 de julho de 2023 às 19:06h

Após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, em parceria com Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção Piauí, (IBDFAM-PI) e com o Conselho Federal da OAB, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou que seja elaborada uma escala, em sistema de rodízio, dos servidores psicólogos(as) e assistentes sociais de outras unidades judiciárias e administrativas para contribuírem com a demanda formulada pelo Núcleo de Apoio Psicossocial (NUAPSSOCIAL).

A Conselheira Federal da OAB-PI, a Advogada Isabella Paranaguá, destacou que esta é mais uma conquista para a Advocacia Familiarista Piauiense que surge de uma união entre instituições. “Essa conquista é fruto de uma parceria entre a Comissão, o IBDFAM e o Conselho Federal e demonstra que a união e o diálogo sempre serão meios eficazes para alcançar as melhorias para a Advocacia Militante Familiarista e Sucessória. Importante decisão da Corregedoria de olhar para a NUAPSSOCIAL e buscar aumentar o seu quadro de servidores dentro da possibilidade deste tribunal”, frisou.

Para a Presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, a Advogada Ana Letícia Sousa Arraes, essa é apenas uma das melhorias almejadas pelos Advogados e Advogadas do grupo de trabalho. “Esses são alguns dos resultados que estamos alcançando e já são notados, houve uma melhora em relação ao número de profissionais capacitados, para fazer perícia em crianças, idosos e pessoas que estão na fila para essa curatela, mas ainda existe um déficit”, comentou a Advogada.

Já a Presidente do IBDFAM, a Advogada Cláudia Paranaguá, lembrou que esta determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí vai acelerar o andamento dos processos que dependem de laudos psicossociais.

“Estamos bastantes realizados com mais essa conquista para a Advocacia Militante e, principalmente, para toda a sociedade, pois melhorando as prestações jurisdicionais e o NUAPSSOCIAL, responsável por laudos psicossociais em casos de disputa de guarda, conseguimos levar uma resposta mais célere aos nossos constituintes. A Corregedoria, representada pelo Desembargador Olímpio Galvão está de parabéns por sempre permanecer aberto às reivindicações do IBDFAM-PI e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, presidida por uma jovem advogada, Ana Leticia Arraes”, disse a Presidente do IBDFAM-PI.

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