27 de abril de 2023 às 18:38h
Na manhã desta quinta-feira (27), o Desembargador Hilo de Almeida apresentou o projeto Justo Acesso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí. Desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Piauí Conectado, o projeto do Tribunal de Justiça (TJ-PI) prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado.
Durante a reunião, o Presidente da Corte destacou que inicialmente serão contempladas 24 unidades judiciárias, que foram alvo de agregação, se estendendo posteriormente o projeto para as cidades que não possuem Comarca.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, assinalou que a viabilidade do projeto possibilitará a ampliação dos serviços de Justiça, sobretudo como ferramenta de acesso à Advocacia em todo o Estado. “O cidadão vai se dirigir a um ponto do Justo Aceso e lá terá todo o apoio logístico para que possa acessar aos serviços de justiça. A OAB-PI, portanto, recebe com entusiasmo esta ideia inovadora do tribunal, que visa, efetivamente, levar a justiça à população”, declarou.
Conforme explicado aos representantes da Ordem, o objetivo é congregar, num só lugar, os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, contando com a emissão de RG, título de eleitor, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, serviços que já estarão disponíveis na inauguração do projeto-piloto, na cidade de Palmeirais, entre tantos outros.
O presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa destacou que as parcerias firmadas “serão fundamentais para o êxito do programa, tendo em vista que o sistema de justiça é formado por diversos atores”. “Dessa forma, a advocacia, essencial para a administração da justiça, terá seu papel importante ao levar seus serviços à população destes municípios”, disse.
Para Thiago Brandim, Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, “o projeto é mais uma ferramenta que visa aproximar a Advocacia e sociedade do Poder Judiciário, trazendo mais segurança e pacificação social”.
Também participaram do encontro, a vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça, Olivia Brandão, e os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro, Luiz de Moura e Rodrigo Tolentino.
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