2 de dezembro de 2022 às 11:17h
A Semana de Alvarás Judiciais, designada pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), começa na próxima segunda-feira (05/12). A agilidade dos serviços é fruto do diálogo institucional (via Ofício 396/2022) encampado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
Os trabalhos de mutirão e cumprimento de decisão provisória e/ou de sentença definitiva em ações processuais serão coordenados pelos magistrados lotados em todas as Comarcas do Poder Judiciário.
TRATATIVAS
De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, a parceria institucional visa a qualificação dos serviços em benefício da sociedade. “É gratificante saber o quanto a advocacia e a sociedade são beneficiadas com as ações da OAB junto aos órgãos públicos do Estado. Fica aqui o aviso dessa oportunidade para toda a advocacia piauiense neste ano que se finda”, pontua.
Por meio da portaria Nº1/2022, o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, definou que as unidades judiciárias de 1º grau de jurisdição terão o apoio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) relativamente às providências administrativas necessárias para o êxito da semana.
BENEFÍCIOS
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e vice-presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB, Einstein Sepúlveda, pontua que todas as comarcas do Estado irão se dedicar exclusivamente para a expedição dos alvarás.
“A advocacia irá se dirigir ao Fórum com a relação de alvarás que estão na fase de expedição e receberá o valor ainda naquela semana. O alvará representa parcela da verba de alimentícia do advogado e os honorários advocatícios vem da expedição dos alvarás para os clientes. Então, antes de iniciarmos o período das férias, os colegas advogados irão receber o seu alvarás”, destaca.
COMPROMISSO INSTITUCIONAL
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, acentua que trata-se de um feito muito importante para o calendário da advocacia no Estado. “Nós trabalharemos a partir de agora para que no ano seguinte a Semana de Alvarás Judiciais tenha a sua ocorrência dentro da programação do mês da advocacia”, finaliza.
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