12 de agosto de 2022 às 21:57h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou o lançamento da “Cartilha Eleições 2022”, nesta sexta-feira (12/08). A cartilha digital foi coordenada pelo advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas e a apresentação foi feita pelo procurador-geral do município de Teresina, advogado Aurélio Lobão.
Trata-se de uma material didático e objetivo que busca facilitar o entendimento das principais regras eleitorais atualizadas, sobretudo para os candidatos que irão disputar as eleições de 2022, bem como suas respectivas assessorias.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas, destacou alguns dos principais temas presentes na cartilha. “Pontos relacionados às convenções partidárias, registros de candidatura, propagandas eleitorais e condutas de vendas, são esclarecidos. Inclusive com a fundamentação jurídica para cada tema abordado”, disse.
A Cartilha é gratuita e está disponível no site da OAB- PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA-PI). A versão física será disponibilizada nos próximos dias.
Thiago Carcará, diretor-geral da ESA-PI, destacou a importância institucional de horizontalizar o conhecimento. “Tivemos muitas alterações promovidas pela legislação eleitoral para as eleições de 2022. O conteúdo foi pensado e elaborado para que possa servir como fonte de esclarecimento de dúvidas para a sociedade como um todo, que é uma das nossas missões dentro do sistema OAB”, finalizou.
Baixe aqui a cartilha na íntegra
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