27 de julho de 2022 às 17:44h
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, esteve reunida, nesta quarta-feira (27/07), com o juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, Thiago Carvalho Martins. O objetivo do encontro foi conhecer a rotina de trabalho e discutir ações de produtividade e melhoria na unidade.
Na oportunidade, o magistrado ressaltou que Vara possui atualmente cerca de dois mil e duzentos processos, sendo destes grande parte envolvendo demandas de saúde. A unidade é privativa deste tipo de matéria, mas recebe ações de outras naturezas, que na compreensão do juiz, atrapalha a vazão dos trabalhos.
A Comissão obteve a informação de que o gabinete judicial conta com dois assessores e um chefe de gabinete, os quais ajudam na confecção de minutas de despachos e sentenças. O juiz declarou ainda que a secretaria possui oito servidores, dentre comissionados e estagiários, carecendo de mais dois servidores para cumprimento da lotação paradigma do Tribunal de Justiça (TJ-PI).
“Dentre os servidores da secretaria, o magistrado salientou que alguns não são familiarizados com o sistema PJE, razão pela qual irá remanejá-los para o setor de precatório na unidade, com o escopo de otimizar os trabalhos e encaixá-los em tarefas as quais possuem pleno domínio, ainda mais diante do fato que o juízo possui um acervo de cerca de três mil precatórios”, observou Thiago Brandim, presidente da Comissão da OAB.
ESTRUTURA FÍSICA
O magistrado revelou que a unidade será transferida para a estrutura do antigo prédio do Tribunal de Justiça do Estado. O remanejamento está previsto para ocorrer no mês de agosto deste ano.
ROTINA ATUAL
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina oferta diariamente atendimento virtual (balcão e telefone) e presencial. De acordo com o juiz Thiago Carvalho Martins, há prioridade para a realização de audiências telepresenciais, com o entendimento de que nas demandas de natureza eminentemente de direito, deve ser feito o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de instrução.
Munido de informações sobre o sistema interno da unidade, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí garantiu proceder com diálogo sobre as demandas junto ao Tribunal de Justiça. Thiago Brandim se comprometeu a defender a designação de mais dois servidores para o setor, bem como a substituição dos computadores da unidade.
Participaram ainda da reunião, os advogados Gerson Resende, Júnior Soares e João Braga Nogueira, respectivos membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
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