6 de junho de 2022 às 20:23h
A Comissão da Mulher Advogada da Seccional OAB Piauí compôs a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), que tratou sobre possíveis alterações na Lei 7.750/2020, a chamada Lei do Parto Humanizado, nesta segunda-feira (06/06).
Representada pela presidente Beatriz Sousa e a integrante Natália Lima, a Comissão da Ordem fez parte do debate com diversas instituições sociais e de saúde sobre o tema. A Lei Estadual dispõe sobre assistência humanizada, antirracista e não transfóbica, bem como estabelece medidas para acompanhamento e direito a uma doula.
A presidente da Comissão destacou o papel da instituição advocatícia para a garantia dos direitos da mulher na sociedade. Beatriz ressaltou ainda que toda pauta relacionada às mulheres, seus direitos e melhorias para a classe feminina são de interesse da OAB Piauí.
“A humanização do parto é uma pauta importante e pela relevância do tema, há a necessidade de ser amplamente debatido, portanto, é necessário que mais audiências, como essa, aconteçam e que representantes da área Jurídica, também, especialistas na área da saúde sejam ouvidos para que suas contribuições possam ser utilizadas para o melhoramento da lei”, disse.
Um novo debate técnico está marcado para o dia 13 deste mês de junho para aprofundamento do referido tema na Assembleia Legislativa do Piauí. As entidades envolvidas na discussão buscam apoio parlamentar para que a Lei seja sancionada pelo executivo estadual.
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