24 de maio de 2022 às 17:14h
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), realizaram vistoria ao Juizado Especial localizado na Universidade Federal do Piauí (UFPI), nesta terça-feira (24/05).
Os trabalhos integrados têm como objetivo relatar os problemas identificados nos Juizados da capital e mediar soluções institucionais em benefício da advocacia e dos jurisdicionados para prestação de serviços públicos de qualidade.
No decorrer das tratativas realizadas na manhã de hoje, o juiz titular, José Olindo Gil Barbosa, destacou que o órgão possui um acervo de cerca de 4.500 processos. E que houve um grande aumento no número de demandas, em razão do fechamento do Anexo II – Aespi, com a distribuição dos processos (2.393) para o Juizado da UFPI e Anexo Camilo Filho, porém, sem o incremento dos servidores, visto que a maioria foi lotada no Juizado da Redonda, o que causou um acúmulo de audiências, marcadas hoje para 2023.
“Em face desta problemática, a autoridade nos relatou que já solicitou ao Tribunal (SEI nº 22.0.000052125-0) a realização de um gabinete e secretaria remotos, a fim de antecipar a pauta de audiências, bem como de proceder com o sentenciamento dos processos mais antigos, visto que existem em trâmite no juizado processos de 2019, demorando cerca de 408 dias em média a tramitação dos feitos”, revelou Thiago Brandim.
RESOLUTIVIDADE
Ao tomar conhecimento das problemáticas, Thiago Brandim se comprometeu a somar esforços junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PI) para implementar medidas que possam facilitar as atividades no órgão.
Ainda durante a vistoria, o presidente da Comissão da OAB entrou em contato com o Juiz Auxiliar da presidência do TJ, Rodrigo Tolentino. Thiago foi informado que será dado prioridade à solicitação e que a mesma já teria sido enviada à Corregedoria, que hoje tem um Projeto “Fortalecendo os JECCs”, em parceria com a Supervisão dos Juizados.
APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL
O diretor da secretaria do Juizado da UFPI, informou aos membros da OAB – Piaui que melhorias serão empreendidas para atendimento à população. André de Morais revelou que muito em breve o Anexo Camilo Filho será transferido para o ICEV, que hoje já possui as salas preparadas para receber a unidade e que o ANEXO II – AESPI, irá funcionar na CEUPI, provavelmente em outubro deste ano.
Sobre o Balcão Virtual, o servidor público garantiu que todos os canais estão à disposição (Balcão, Celular e WhatsApp), além do atendimento diário presencial, ofertado pelo juiz e funcionários.
AUDIÊNCIAS SEMANAIS
Os integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), foram informados ainda que a pauta das audiências cíveis ocorrem às segundas, terças e quintas-feiras, entre 8:30h e 13:10h, no Juizado. A criminal, nas quartas-feiras.
Além do presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim e os membros Gerson Rezende, Francisco Soares, Silvia Thaysa e David Araújo, participaram das vistorias o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro e o Conselheiro Pedro Marcelo.
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