5 de maio de 2022 às 16:07h
Membros da Comissão de Parceria na Administração Pública da OAB Piauí reuniram-se com o secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, nesta quinta-feira (05/05). Durante as tratativas institucionais, foi amadurecida a possibilidade da realização de eventos para advogados (a) interessados na qualificação profissional no segmento.
Os diretores da Comissão também trataram sobre os processos e contratos de concessão para a administração do bibliotecário e dos mercados públicos da capital. Consta que a gestão de Teresina planeja criar uma Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (Saad) para dar procedimento aos contratos vigentes.
“A Comissão cobrou informações do edital de 2020 sobre a PPP de mercados públicos. Indagamos ainda sobre o edital da PPP referente aos mercados públicos. Para tanto, solicitamos uma reunião com o advogado Júlio Cesar, coordenador das PPPS de Teresina”, disse a presidente Martha Fernanda.
Diante da implantação de novos meios de administração da coisa pública, a OAB realiza papel constitucional para garantia jurisdicional dos direitos e a prestação de serviços de qualidade ao cidadão.
Além da presidente da Comissão de Parceria na Administração Pública da OAB Piauí, Martha Fernanda, participaram da reunião com o secretário João Henrique, os advogados: Messias Rodrigues, vice-presidente; Luan Félix, secretário e Lígia Meneses, secretária-geral.
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