29 de abril de 2022 às 14:41h
As Comissões de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) e de Defesa das Prerrogativas (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidas com o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio. A reunião aconteceu na manhã de quinta-feira(28/04) e tratou sobre os reclames e anseios das Subseções da OAB de Barras e São Raimundo Nonato, bem como da própria Seccional.
Na oportunidade, os representantes do sistema OAB falaram sobre a ausência de juiz titular na Vara Cível de Barras, a qual está de licença maternidade atualmente, fazendo com que o magistrado da Vara Criminal, Jorge Clay, acumule a Vara Cível, Criminal e Juizado Especial.
Circunstância que, segundo o presidente da CRPJ, Thiago Brandim, “tem causado extrema demora no trâmite processual, sem esquecer o fato de que o balcão virtual da comarca não funciona, não havendo contato eficaz com as unidades judiciárias, nem com o juiz que só atende presencialmente e de forma esporádica”, ressaltou.
Outros pontos abordados foram sobre a construção de um Fórum na Comarca de Barras; nomeação de mais oficiais de Justiça para a comarca de São Raimundo Nonato, a qual possui os mesmos dois oficiais nomeados em 1987; melhoria no atendimento da Contadoria Judicial de 1ª Grau do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto (Teresina-PI), bem como a prioridade na expedição de certidões criminais aos advogados.
O desembargador Raimundo Eufrásio ouviu atentamente as demandas e se comprometeu a tratá-las com o presidente do Tribunal, desembargador José Ribamar Oliveira para buscar soluções viáveis. Ele ressaltou ainda a necessidade de melhoria no atendimento aos advogados e jurisdicionados de Barras, com a criação do Fórum e retorno do magistrado titular para a Vara Cível.
No tocante aos demais pleitos, Thiago Brandim, em tratativa com os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Rodrigo Tolentino e Carlos Augusto, respectivamente, recebeu a informação de que será tratado com a Presidência do Tribunal a designação de um novo juiz substituto até o fim da licença maternidade da juíza titular da Vara Civel de Barras, e que já foram disponibilizados três vagas de contador para provimento imediato no concurso do TJ.
Quanto aos Oficiais de Justiça e a expedição prioritária das certidões criminais, ficara acordado uma reunião entre a Comissão e os juízes auxiliares da Corregedoria na próxima segunda (02/05), com a finalidade de encontrar solução aos pleitos da advocacia.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão das Prerrogativas, Albelar Prado e os membros da CRPJ Fábio Viana, Vanessa Ferreira e Francisco Soares.
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