I Colégio de Presidentes das Subseções debate atuação da OAB Piauí em todo estado: “Descentralização e fortalecimento”

6 de março de 2022 às 17:02h

Projetos, ações de interiorização, valorização da advocacia, defesa das prerrogativas e ética profissional estiveram no centro das discussões do I Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, nos dias 04 e 05 de março de 2022.

Conduzido pelo presidente seccional, Celso Barros Neto, a instituição reuniu os quinze presidentes das Subseções na construção do plano de fortalecimento da advocacia de Norte a Sul do Estado. Em blocos temáticos, foram debatidos, sobretudo, o aprimoramento dos serviços da Ouvidoria, orçamento financeiro, expansão dos cursos da Escola Superior da Advocacia (ESA) e as comemorações dos 90 anos da OAB Piauí.

Em sua fala inicial, o presidente Celso Barros, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do evento para aprimorar a atuação da OAB e o fortalecimento da advocacia, por meio da descentralização das suas ações.

“Deliberamos ações para o melhor da advocacia, sempre irmanados em nosso propósito que é trabalhar para fortalecer a nossa OAB. Sabemos dos nossos esforços e das nossas doações para contribuir aos inúmeros projetos que estão por vir nesses próximos três anos. Agradeço o empenho de todos e vamos juntos lutar pelos anseios da advocacia e da sociedade”, frisou o presidente.

ENCAMINHAMENTOS DO PRIMEIRO DIA

Na sexta-feira (04/03), o Colégio abordou na programação as funcionalidades do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí, apresentado pelo presidente Milton Gustavo. A conselheira seccional e coordenadora-adjunta das comissões, Juliana Oliveira, esteve representando a vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, durante a apresentação do papel e da missão das Comissões Temáticas da instituição.

Os representantes das 15 Subseções da OAB tiveram a oportunidade de compreender sobre a secretaria e atos da OAB Piauí, tema conduzido pela secretária-geral, Raylena Alencar, bem como sobre a Corregedoria, assunto apresentado pelo secretário-geral adjunto da Seccional, Auderi Martins.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Talmy Tércio, pontuou sobre os serviços e benefícios ofertados pela OAB, por meio do plano de ações da CAAPI, à advocacia piauiense. Ele garantiu a ampliação das atividades na nova gestão.

ENCAMINHAMENTOS DO SEGUNDO DIA

No sábado (05/03), após a abertura feita pelo presidente Celso Barros, o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, detalhou a organização administrativa, financeira e acadêmica, que tem sido realizada desde o início da gestão. “Estamos empenhados na ampliação e na entrega de diplomas tanto das pós-gratuitas, como das pagas, a ser iniciada nessa próxima semana”, disse.

Thiago Carcará apresentou ainda o ESA Talks, um inovador sistema de apresentações no interior, dedicado às atualidades jurídicas que serão proferidas por professores renomados e qualificados, a ser realizado nas 15 Subseções. A realização de cursos executivos virtuais e de iniciação, voltados à jovem advocacia, também estão previstos.

Foi colocado em pauta o plano de execução do caderno jurídico da ESA-PI, que será um veículo de comunicação on-line, possibilitando que advogados de todo o estado publiquem textos, resenhas e peças, onde serão discutidas as atuais posições dos tribunais, como o Tribunal de Justiça do Piauí, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Eleitoral.

O Colégio contou ainda com uma palestra temática do advogado Antônio Sarmento de Araújo Costa, procurador das prerrogativas da Seccional OAB-PI. O profissional abordou os principais instrumentos de denúncias que agregam à Procuradoria e à Comissão de Prerrogativas perante os órgãos públicos na seguridade do direito constitucional dos advogados e advogadas.

OUVIDORIA

O ouvidor-geral Rodrigo Vidal apresentou o plano de criação das ouvidorias das Subseções que já está sendo implantado em diversas cidades para o fortalecimento da Rede Ouvir. Ele citou que a mais recente instalação ocorreu no município de Picos.

“Essas fontes de acolhimento, mediação e encaminhamento dos reclames da sociedade, vão atuar em parceria com a Seccional. Juntos, ampliando os canais de acesso à Ouvidoria nas Subseções, seguindo os padrões do Conselho Federal da Ordem (CFO), vamos fortalecer o diálogo junto aos tribunais e a Ouvidoria do Governo Estadual”, disse.

OS PRESENTES

Os conselheiros federais da OAB-PI, Élida Fabrícia Franklin, Carlos Júnior, Einstein Sepúlveda e Shaymmon Moura estiveram presentes, prestigiando a iniciativa da Seccional Piauí pela realização do evento, ao tempo em que destacaram os projetos em prol da valorização da advocacia no âmbito do Conselho Federal.

Também estiveram presentes os presidentes Antônio Mesquita (Água Branca), Martalene Silva (Valença), Augusto Pereira (Campo Maior), Avelino de Negreiros (Corrente), Pablo Henrique (Floriano), Manoel Inácio (Piripiri), Fidelma Fao (Oeiras), Laionara Monteiro (Uruçuí) e Alexandre Cerqueira (São Raimundo Nonato), Marcelo Lavôr (São João do Piauí), Miguel Barros Filho (Esperantina), Fernando Luis (Bom Jesus), Maycon Luz (Picos), Rômulo Santos (Parnaíba) e Milena Costa (Barras).