16 de fevereiro de 2022 às 16:41h
Os representantes do Núcleo de Defesa dos Quilombolas, Povos Indígenas/Originários e Comunidades Tradicionais da OAB Piauí participaram de uma Assembleia a convite da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Quilombolas do Marinheiro, em Piripiri-PI. A ação teve o objetivo de esclarecer a comunidade sobre os direitos dos territórios quilombolas perante às iniciativas que adentram nas comunidades e causam impactos.
Na oportunidade, o advogado e membro do Núcleo da OAB Piauí, George Carvalho, ressaltou a importância da existência e da valorização das comunidades quilombolas. “É fundamental que as comunidades quilombolas estejam articuladas na defesa de seus direitos e em parceira com órgãos e instituições com poderes legais de representatividade junto aos órgãos judiciais, em demandas que tratem dos seus interesses”, frisou.
A reunião teve como encaminhamento a necessidade da discussão sobre um protocolo de consulta prévia da comunidade, nos termos da Resolução nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assim como, agilizar procedimentos de envio de ofícios aos órgãos, entidades e gestores públicos em geral sobre a consulta prévia e a criação de uma associação quilombola regional.
Também estiveram acompanhando a visita os professores Helton Filho e Rodolfo Vasconcelos do Núcleo de Estudos e Pesquisas em História de Piripiri-PI (NEPIH), além da liderança Quilombola da Comunidade Sussuarana, Antônio Jorge.
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