29 de janeiro de 2020 às 18:48h
Na manhã desta quarta-feira (29), o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, fez uma visita institucional ao Juiz da Corregedoria-Geral do TJ-PI, Luiz Moura, para verificar as instalações onde funcionará a “Secretaria Unificada” da Justiça de 1º grau da Comarca de Teresina. Também participaram da visita o Presidente da Comissão de Direito Empresarial, Rafael Neiva, e o membro da Comissão de Direito Penitenciário, Roberto Damasceno; além de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí.
A “Secretaria Unificada” contará com cinco coordenadores, sendo eles: coordenador administrativo, de conclusão, de movimentação processual, de intimações e de atendimento. O Projeto terá o intuito de dar encaminhamento ao cumprimento de decisões judiciais dos processos em tramitação nas unidades abrangidas.
De acordo com o Diretor-Tesoureiro, Einstein Sepúlveda, é importante conhecer, de perto, o Projeto para saber os pontos positivos e entender o processo de implementação.
“Conhecemos as instalações apresentadas pelo Coordenador do Núcleo Central de Digitalização de Processos do TJ-PI, Carlos Moura, onde pudemos conversar com os secretários judiciais para acompanhar a instalação desse procedimento. Estaremos à disposição para contribuir com o princípio constitucional da razoável duração dos processos e sua eficácia”, completou Einstein Sepúlveda.
O Juiz da Corregedoria do TJ-PI, Luiz Moura, ressaltou que o objetivo é reunir em uma única secretaria as atividades cartorárias das unidades jurisdicionais selecionadas. “O Projeto trará benefícios aos s cidadãos, advogados, servidores e magistrados, proporcionando uma melhor utilização da mão de obra e espaços existentes, bem como o gerenciamento de processos judiciais de forma padronizada e eficiente, a fim de viabilizar uma efetiva prestação jurisdicional”, explicou.
A OAB Piauí está acompanhando de perto a realização do projeto que será votado no dia 17 de fevereiro pelo Pleno do TJ-PI, no qual será implantado esse modelo de plano piloto de Secretaria Unificada no Estado.
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