28 de janeiro de 2020 às 16:58h
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, participou da primeira reunião Ordinária de 2020 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA-TE).
Durante o encontro foi pré-aprovado a minuta de Resolução do COMDEMA que regulamentará a Lei Municipal n 3.508/2006. A Lei dispõe sobre utilização de fontes sonoras, bem como o procedimento para licenciamento de eventos realizados em espaços públicos e privados específicos com utilização de fonte sonora.
Para a Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Larissa Napoleão, a regulamentação visa reduzir os incômodos decorrentes da poluição sonora em eventos públicos ou privados, além de garantir a segurança pública e o bem-estar social.
“Na oportunidade, discutimos também sobre a possibilidade de aquisição com recursos do Fundo de Meio Ambiente a instalação de um centro meteorológico destinado a pesquisas e com espaço reservado para visitas, essas questões representa um grande ganho para nossa população”, ressaltou Larissa Napoleão.
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