21 de janeiro de 2020 às 8:30h
Na última sexta-feira (17), a Comissão de Direito Desportivo da OAB Piauí (CDD), esteve reunida na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), com o Secretário Municipal, Miguel Rosal. Na oportunidade, foi tratado sobre a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte nº 3.389/2014, aprovada pela Câmara Municipal de Teresina.
“A Comissão foi procurada pelos presidentes das Federações de Esportes de Teresina para que nós intermediássemos uma conversa com o Secretário buscando a valorização do esporte teresinense. Na reunião, solicitamos que o pleito fosse levado ao Prefeito e que a lei de Incentivo seja sancionada. Dentre outras formas, o incentivo virá através da desoneração do ISS das empresas privadas que, sem dúvidas, terão mais vantagens ao incentivarem o esporte da Capital”, explicou o Presidente da CDD da OAB Piauí, Carlito de Sousa Lima.
A partir da sanção da Lei, os atletas poderão procurar uma empresa privada buscando patrocínio e, desse forma, terão em compartida a isenção de uma alíquota sob o Imposto sobre Qualquer Natureza (ISS). Dessa forma, as Federações e atletas terão um maior incentivo e suporte para se desenvolverem no esporte, inclusive participando de competições dentro e fora do Estado.
Ao final da reunião, o secretário se comprometeu em levar ao Prefeito de Teresina, a solicitação pleiteada pela Comissão de Direitos Desportivo da OAB Piauí da nosso pedido juntamente com as Federações esportivas da Capital.
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