3 de março de 2021 às 17:25h
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, esteve em reunião virtual com o juiz da Comarca de Parnaíba, Max Paulo, nessa quinta-feira (25). Entre as pautas debatidas estiveram as demandas de empréstimos consignados, a dificuldade de acesso aos extratos e questões procedimentais do acesso à Justiça.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou que também foi debatido a respeito da portaria 334 de 2021, que o juiz Max Paulo editou. “Debatemos também sobre a dificuldade de acesso aos extratos dos empréstimos de consignados para que os autores constassem nos autos os extratos, pois isso poderia representar uma dificuldade também de acesso à justiça às pessoas mais vulneráveis, inclusive, não só dificultar, mas impedir efetivamente o acesso à Justiça”, disse.
Antonio Augusto Brandão, Presidente da Comissão de Processo Civil, destacou ainda que “além da dificuldade do acesso à Justiça, tratamos da questão do procedimento e como ele poderia resolvê-la, seja não marcando as audiências de conciliação, que é possível mediante uma solicitação na peça inicial ou inversão do ônus da prova, ou efetivamente colocando a carga probatória para as instituições financeiras e ele nos atendeu muito bem e prometeu fazer uma nova reflexão”, disse.
Presente na reunião virtual, o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, falou sobre a oportunidade de ponderar os anseios da Advocacia em um diálogo direto. “Nos preocupamos ainda, neste período de pandemia, no que diz respeito às dificuldades de conseguir tanto documentos simples, como documentos complexos junto às instituições financeiras. Precisamos buscar soluções para que a sociedade não seja penalizada”, afirmou.
Ao final da reunião, o Juiz da Comarca de Parnaíba, Max Paulo, afirmou que vê em Parnaíba um corpo de Advogados(as) de qualidade e se colocou à disposição da OAB Piauí para encontrar as soluções para todas as demandas, garantindo que tudo será analisado caso a caso e que, cada dificuldade que eventualmente possa surgir no âmbito do processo, será resolvido de forma uniforme em cada um deles.
Participaram ainda da reunião o Presidente da Subseção de Parnaíba, Robson Aragão, e o Conselheiro Seccional, Rômulo Santos.
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