Ouvidoria


A OAB/PI mantém um canal de direto de comunicação com a sociedade, através de sua Ouvidoria que acompanha as situações conflituosas resultantes da relação entre advogados e clientes. A Ouvidoria procura dar respostas a todas as reclamações apresentadas por cidadãos que se sentem lesados em seus direitos em função de alguma falha cometida por advogado. Os casos de maior complexidade envolvendo desvio de conduta e infrações mais graves cometidas por advogados que causem prejuízos morais ou financeiros aos clientes são encaminhados pela Ouvidoria para o Conselho Seccional da OAB/PI, que designa um relator/conselheiro para analisar a questão e emitir um parecer. Caso a denúncia seja considerada procedente, ela é encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que, por sua vez, instaura um processo disciplinar, que pode resultar na suspensão ou exclusão do advogado infrator dos quadros da Instituição.

Resolução 02/2003. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria OAB/PI.

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