OAB Piauí sedia o XI Congresso Piauiense de Ciências Criminais

  Data e Hora: 08/11/2019 18:11:51

Ao longo de dois (07 e 08 de novembro), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o Congresso Piauiense de Ciências Criminais – Ano XI. O evento é uma realização do Parlatório Jurídico e conta com o apoio da OAB Piauí, ESA Piauí, Instituto Inapi, Mentore Certo e Faculdade AESPI/FAPI.

Durante a abertura, o coordenador do evento e advogado, Herbeth Barreto, ressaltou o valor do evento para a oxigenação da educação, sobretudo jurídica. “O Congresso está em sua décima primeira edição e se encontra fixo no calendário jurídico piauiense. Trazemos inúmeros palestrantes renomados que trataram sobre os temas mais atuais e relevantes do nosso contexto histórico. É muito gratificante realizar eventos dessa natureza que promovem a troca de conhecimentos e experiências”, destacou.

Presidindo a mesa de abertura, o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho, parabenizou a organização do Congresso de Ciências Criminais e colocou a OAB à disposição para sempre apoiar nas ações que contribuam para o desenvolvimento de eventos como o de Ciências Criminais. “A OAB Piauí, como a Casa que prima pela disseminação de cultura jurídica, apoiará todos os eventos que objetivarem despertar o conhecimento dos nossos advogados, advogadas e também dos estudantes de Direito”, ressaltou o Presidente.

A Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, integrou a programação do evento com a palestra “Encarceramento Feminino – Perspectiva à Luz das Atualizações Legislativa e Jurisprudência”. “Me sinto honrada em trazer um tema de extrema relevância para o 11ª edição do Congresso de Ciências Criminais. O sentimento é de felicidade e orgulho em poder compartilhar informações que servirão de base para a jornada profissional dos estudantes de Direito”, disse.

Também avaliando positivamente o evento, o Diretor-Geral da ESA Piauí, Aurélio Lobão, frisou que é por meio de amplos debates que os estudantes e profissionais do Direito se sentem incentivados a buscarem a qualificação para o mercado de trabalho.

A Conferência de abertura foi conduzida pelo conferencista Marcelo Semer (SP), que abordou sobre “Setenciando Tráfico: O papel do juiz no grande encarceramento”. A Conferência teve como presidente de mesa o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda.

Em seguida, os participantes puderam acompanhar as “Discussões interdisciplinares a partir da Obra Portas Abertas: uma homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho”. O momento teve como painelistas os professores Juliano Leonel (PI), Rosália Mourão (PI) e Luciana Pessoa (PI). A advogada e professora Cinthia Ayres (PI) foi a presidente de mesa.
Posteriormente, o evento promoveu a mesa sobre “Processo penal, clamor público e expectativas sociais”. A palestra foi ministrada pelo professor Yuri Félix (SP) e teve como presidente de mesa a professora Camila Nery (PI).

O professor e Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais Nestor Ximenes conduziu o painel “Alterações no Código de Processo Penal em Face do Pacote Anticrime”, ressaltando as influências do Pacote Anticrime no Processo Penal Brasileiro. A professora Anedina Roque presidiu a mesa. Em seguida, a Professora Ana Cristina Mendonça (RJ) debateu sobre “O (não) processo da modernidade: da chamada de corréu à violação de direitos”. A mesa teve como presidente o professor Rogério Xerez.

Também integraram a programação do a Professora Denise Luz (PE) que abordou “O impacto no Processo Penal da Execução Nacional das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”. A mesa teve como debatedor o professor e Diretor de Eventos e Relações Institucionais, Jonh Lisbino, e como presidente de mesa, a professora Anedina Roque.

“Efeito Colateral: os reflexos da lava-jato na criminalidade de massa” foi o tema abordado pelo palestrante Gustavo Junqueira e a mesa foi presidida pelo professor George Santana. Em seguida, a professora Maura Leitzke (RS) presidiu a mesa com o tema “Direito Penal e Metafísico” que contou ainda com a participação do professor Volgane Carvalho (Presidente de mesa) e com o professor Gustavo Tupinambá (debatedor).

Seguindo com a programação, a professora Adrianna Ferro e o professor Marcelo Ismael Castelo Branco trouxeram a palestra “A flexibilização dos princípios de Direito Penal: Quais riscos?” tendo como presidente de mesa professor Wirna Alves. A Conferência Magna “Desafios atuais do Processo Penal” foi proferida pelo professor André Nicolitt (RJ), tendo como presidente de mesa o professor Otoniel Bisneto.


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