OAB Piauí acompanha eleições do Conselho Tutelar de Teresina

  Data e Hora: 07/10/2019 17:10:07

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Piauí esteve acompanhando o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Teresina, nesse domingo (06). Após as eleições, 25 candidatos foram eleitos em Teresina para o quadriênio 2020/2024 dos Conselhos Tutelares.

De acordo com a Presidente da Comissão, Cintya Aires, os membros da Comissão acompanharam a votação e prestaram orientações e esclarecimentos necessários aos eleitores quanto aos locais de votação.

A figura do conselheiro tutelar faz parte do conjunto de atores que formam um sistema integrado para garantir os direitos de crianças e adolescentes, constituído pelos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e organizações da sociedade civil. Esse sistema está previsto na resolução nº 113/2006 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Estiveram presentes ainda a Secretária Adjunta da Comissão, Maria Luísa de Sá, e os membros Stela Santana, Daliana Sampaio, Rogério Almeida, Bertram Alcântara e Jáder Augusto.


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