Instituições se reúnem em defesa das pessoas com autismo no Piauí

  Data e Hora: 19/09/2019 20:09:10

Na manhã desta quinta-feira (19), o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana Neto, integrou uma reunião no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED-PI). A reunião objetivou promover a regulamentação da Lei 7.246, de 3 de setembro de 2019, que institui a carteira de identificação do autista, no âmbito do Estado do Piauí.

Segundo o Presidente Joaquim Santana Neto, a minuta de regulamentação irá para o Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, para ser sancionada.

“Essa Lei é um anseio antigo das entidades que trabalham na causa para que a sociedade respeite o direito do autista, que já é reconhecido por Lei Federal. Para que tenha a sua eficácia plena precisa da regulamentação, por meio do Conselho para que o governador possa assinar. Por isso, a OAB Piauí, que faz parte e coordena a Comissão de Atos Normativos do CONED esteve presente para discutir e fazer com que as pessoas com transtorno do espectro autista tenham seus direitos reconhecidos em nosso Estado”, declarou Joaquim Santana.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo é um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, Comunicação verbal e não verbal e comprometimento restrito e repetitivo. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças com autismo alcançam o marco de desenvolvimento em ritmo normal e depois regridem.


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