OAB Piauí prestigia solenidade de comemoração dos 13 anos da Lei Maria da Penha

  Data e Hora: 07/08/2019 18:08:26

A Presidente e a integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí, Dalva Fernandes e Karla Oliveira, respectivamente, prestigiaram a solenidade em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha, que aconteceu no palácio de Karnak, na manhã desta quarta-feira (07). O evento reuniu autoridades do Poder Público e representantes de entidades que lutam pela defesa dos direitos da mulher.

Ao longo de seus 13 anos de sanção, a Lei passou por mudanças, que vão desde o atendimento das mulheres vítimas de violência até a tipificação do crime de descumprimento de medida protetiva.

Na oportunidade, o evento contou com o vernissage da exposição “Um Rosto para Esperança Garcia”. Além disso, o momento foi marcado também pela entrega de dois veículos à Coordenadoria do Estado de Políticas para Mulheres e de kits de equipamentos às Coordenadorias de vários municípios piauienses, entre os quais Picos, Campo Maior, Oeiras, Cocal, Cocal de Telha, Pedro II e Sussuapara.

“Para nós da OAB é de extrema importância integrar um evento tão relevante que reforça a importância do papel da mulher na sociedade. A OAB Piauí, como a Casa da Cidadania, e por zelar pelas garantias constitucionais, estará sempre à disposição para se fazer presente em solenidades desta natureza que buscam a valorização da mulher, por meio de um reconhecimento valoroso”, ressaltou a Presidente da CMA, Dalva Fernandes.

A Vice-governadora do Estado do Piauí, Regina Sousa, destacou a importância do evento e da luta contra o trabalho escravo. ““Esperança Garcia é nossa carta de alforria porque ainda temos trabalho escravo no Piauí. Para além dos avanços econômicos e políticos, precisamos buscar um Estado cada vez mais livre desse trabalho escravo, da homofobia, do machismo. Levarei essa pauta ao Fórum de Governadores do Nordeste que sediaremos aqui”, disse.


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