OAB Piauí participa de solenidade de abertura da ação Força Concentrada de Instrução e Julgamento de Processos

  Data e Hora: 01/07/2019 12:07:20

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Conselheira Estadual e coordenadora do Núcleo de Juizados Especiais da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Noélia Sampaio, participou da abertura da ação "Força Concentrada de Instrução e Julgamento de Processos". O mutirão, que acontece até o dia 26 de julho, está sendo sendo realizado nos Juizados Especiais Sudeste e Centro II e é  desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

A Conselheira parabenizou a Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais pela medida, uma vez que esse Juizado, especificamente, tem um grande número de processos em tramitação.

"Parabenizamos o Tribunal por ter dado o pontapé inicial com relação aos trabalhos pós audiência pública, e reiteramos a necessidade de se dar continuidade com outras ações. Assim, colocamos a OAB Piauí à disposição para dialogar e caminhar juntos. Os Juizados Especiais precisam desenvolver sua função de acordo com seu objeto, para o que fora criado, e não se justifica algumas ações terem que tramitar na justiça comum, abalrrotando-a", afirma Noélia Sampaio. 

A Seccional realizou audiência pública no dia 20 de maio de 2019, com a presença de advogados (as), juízes, desembargador, representantes do TJ e Turma Recursal, bem como a participação de outros interessados. Após a audiência pública foi protocolada a ata da audiência pública e alguns requerimentos para a Supervisão dos Juizados, ao Presidente do TJ-PI e Corregedoria Geral do TJ-PI.

A coordenadora do Núcleo Juizados Especiais explica que ações como o esforço concentrado são necessárias, pois ajudam a assegurar maior celeridade e eficiência, colaborando com a melhoria da prestação jurisdicional do Judiciário estadual, favorecendo o jurisdicionado e a advocacia.

“Nesse esforço que acontecerá nos Juizados Redonda e Centro II, serão realizadas atividades como confecção de minutas de sentenças, decisões e despachos e movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias”, informa.


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