“Não acredite em tudo que você lê na internet”

  Data e Hora: 25/06/2019 18:06:14

Com o fortalecimento das redes sociais está se tornando mais difícil ter o controle da informação, consequentemente da sua fonte e veracidade. É cada vez mais comum ter acesso, por meio de dispositivos móveis e computadores, a uma informação falsa sobre qualquer tipo de assunto e isso vem prejudicando, sobremaneira, relevantes questões do dia a dia do cidadão como no âmbito político, econômico e social.

Preocupada com a disseminação alarmante das chamadas “Fake News”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, alerta para a importância da conscientização e combate às Fake News.

O termo Fake News ganhou força mundialmente em 2016, com a corrida presidencial dos Estados Unidos, época em que conteúdos falsos sobre a candidata Hillary Clinton foram compartilhados de forma intensa pelos eleitores de Donald Trump.

Ao analisar os impactos tecnológicos dessa prática na sociedade, Eduardo Henrique Tobler, Presidente da Comissão de Direito Digital, destaca a importância da Campanha, afirmando ser “um importante instrumento para conscientizar e prevenir a ocorrência desse fenômeno que afeta de forma negativa todos os setores da sociedade”.

Helldânio Barros, Presidente da Comissão de Informática, destaca como a OAB Piauí atua no combate às Fake News. “A Comissão de Informática, quanto ao tema Fake News, trabalha no intuito de alertar como identificar falsas postagens e como o cidadão deve proceder antes de replicar qualquer notícia recebida. Os usuários da internet devem ficar sabendo que propagar Fake News pode incorrer em crimes já previstos em nossa legislação", ressalta.

O que acontece com quem divulga?

Apesar do país ainda não possuir nenhuma legislação específica para quem produz e compartilha conteúdos falsos, a ausência de uma verificação prévia por parte de quem dissemina tais informações pode acarretar uma responsabilização, por meio de instrumentos legais do Direito Civil e Criminal.

A pessoa que se sentir lesada com alguma prática em decorrência de Fake News pode e deve procurar auxílio junto às autoridades competentes com o intuito de buscar as medidas judiciais cabíveis e responsabilizar o autor de tais práticas.

Na esfera cível é possível buscar uma reparação indenizatória e na esfera criminal, que pode levar a uma condenação quando praticados, por exemplo, os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação).

“Nós não temos, ainda, uma legislação específica sobre as Fake News. O que nós temos hoje, usadas de forma análoga, são as leis de calúnia, injúria e difamação, que já estão previstas no código penal. A figura do profissional da advocacia possui a capacidade necessária para amparar a vítima e fazer valer seus direitos perante a Justiça, o Estado do Piauí já conta com uma delegacia de combate aos crimes virtuais competente para apurar tais fatos”, destaca Helldânio Barros.

Saiba como identificar as Fakes News
- Verifique as fontes das informações;
- Procure ter acesso ao conteúdo na íntegra e leia a informação completa;
- Confira a data da publicação;
- Seja consciente e não compartilhe conteúdos de calúnia, difamação e/ou injúria racial;


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