OAB Piauí prestigia abertura 2º Mutirão de Audiências Concentradas

  Data e Hora: 11/06/2019 08:06:12

 

A Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cinthya Sá, compôs a mesa honra da cerimônia de abertura do 2º Mutirão de Audiências Concentradas de Infância e Adolescência. A solenidade aconteceu no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), na manhã dessa segunda-feira (10).

Promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário Piauiense (CEJIJ-PI), a solenidade faz parte da ação do mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que acontece nacionalmente.

De acordo com a determinação do CNJ, e após as alterações do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a cada três meses deve ser feita a revisão da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento, a fim de decidir, em audiência, se esses poderão ser reintegrados ao seio familiar ou se serão realocados para uma família substituta.

Também integraram o evento o Desembargador Ricardo Gentil, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI); o Desembargador Raimundo Alencar, Coordenador da CEJIJ-PI; a magistrada Maria Luíza Freitas, da 1.ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Teresina, e representantes de instituições de proteção e ressocialização de crianças.


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