OAB Piauí participa de audiência na ALEPI sobre Parque Rodoviário

  Data e Hora: 20/05/2019 18:05:28

Na manhã desta segunda-feira (20), OAB Piauí participou da Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, sobre a tragédia ocorrida no Parque Rodoviário. A Audiência teve o objetivo de buscar as causas da tragédia no Parque Rodoviário. Estiveram presentes a Presidente da Comissão de Promoção da Cidadania, Justina Vale, e o Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, André Almeida.
A Audiência teve como proponente o deputado Henrique Pires (MDB) e também contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Prefeitura Municipal de Teresina, Associação de Moradores do Parque Rodoviário e comissões de Meio Ambiente e da ALEPI (Acompanhamento de Fenômenos da Natureza e Defesa do Consumidor). Também convidada a Empresa Oi, apontada como dona do terreno que, por meio de nota, justificou ausência.
Na noite de 04 de abril, as águas represadas de uma lagoa situada em terreno vizinho ao Parque Rodoviário (zona sul de Teresina) romperam uma parede de contenção devido às fortes chuvas que caiam sobre Teresina no período, causando a destruição de inúmeras casas, quarenta feridos e dois mortos.
A presidente Justina Vale explica que o motivo da audiência foi saber o que causou diretamente a tragédia, “O intuito foi saber exatamente o motivo da quantidade de água represada no terreno que se diz público, mas tem uma parte privada; e o motivo do poder público não deu conta da situação”, explicou.
Justina Vale também chamou atenção para a situação das pessoas que tiveram imóveis condenados e aguardam um posicionamento do poder público. “A OAB está aqui justamente pra ouvir essas demandas. Saber se já existe alguma providência concreta e quem foram os responsáveis. A OAB Piauí continuará vigilante”, frisou.
André Almeida enfatiza que, enquanto presidente da Comissão de Difusos e Coletivos, enviou vários ofícios, inclusive aos cartórios, na busca por informações sobre o dono do terreno. “A Prefeitura, o Estado e o CREA, tinham de estar fiscalizando junto à Defesa Civil. A OAB Piauí dará continuidade ao acompanhamento do caso”, disse.
A audiência foi suspensa no final da manhã, e será retomada na próxima quarta-feira (22).


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